CAPA Agência NP ACE/Ano Total Fis 060250 Bic. Fluxo do processo I Oata DE /C E Enttada na < E/SS Pesq 4 rq 07 J A N 1987 Remessa ao Dl 87 A C E Processado «23 Validade inicial (? 2 Fração Responsável 2 h c I t } Sigilo (öl Anos -Registro de Entrada - N R E - -CARACTERIZ*. ÇÂO DO DOCUM ENTO- P U ONUNCIAMENTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS 0 2 8 6 8 6 îSKïifi MEMO -Tramitação — □ Normal □ Urgente n2 24 5 7- C H / G A B / S N I , d* DE Doc. / Ident. "A" MEMO n9 a "C" - M E N C I O N A D O S N O DOC. 3 4 1 5 - C H / G A B / S N I , de 24 DEZ -D IS T R IB U IÇ Ã O IN IC IA L — -Original-------v m T - t -Reíionsável i)istribuição- -OU;-rvações- EN C AM INHAM ENTO S O - 12 S E T 86 l> S q Z V t o / & J3 ----------------------------- Providências Adotadas------------------------Use o v e rs o da fo lh a para re g is tro das p ro v id ê n c ia s 8 6. EM 3 I- I i?l?il gr Observac?es 0 2 8 6 8 6 SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES 25 O H S * G A B IN E T E D O M IN IS T R O D E S T IN A T Á R IO : K Documento: CARTÃO Assunto: P R O N U C I A M E N T O N A C Â M A R A D O S D E P U T A D O S , E M 0 8 / 0 9 / 1 9 86, F E I T O PF* L O D E P U T A D O F E D ER A L S E B A S T I Ã O CU R I Õ R O D R IGUES DE M O U R A D IF U S Ã O : pr > íí3 T C í ( C .D e p . F . 7 1 3 6 / 1 2 / 1 9 8 6 ) . Oricsm: □ (CÕPIA) □ ^ □ GMPR □ □ gcpr □ [_] Acompanha^ Q Agradecer □Aprofundar Q Arquivar onhecer □Em restiiuição I IEmitiropiniSo ÍJ Esclarecer [ J Falar•me I IPossívelapioveitamento CJ Processar [J Providenciar CD □ ^ggistrar Responder D e sp a ch o d o M in is tr o - C h e fe d o S N I: Proposta □ SG /CSN □ jC à A B □EsNI □ SAD □ sei Sà J L J L □ □ □dcom □ □CEPESC □ _□ □ Assinatura O u tr o s D esp ach os: 36 4 Assinatura Mod 467 f V 028686 20 DEZ86* /Ch/GAB/SNI____________________ DIFUSÃO: ■v REFERÊNCIA: MEMO N9 A) ANEXO: B) C) ONDE 2 4 5 7 / 0 2 / C h G A B / S N I , d e 1 2 / 9 / 1 9 86 , à A C / S N I C ó p i a de C a r t ã o do D e p u t a d o F E d e r a l S e b a s t i ã o Curiõ, d i r i g i d o ao E x m o . Sr. M i n i s t r o _ C h e £ e d o SNI; Côpi a d e C A R T A A B E R T A d a t a d a de 0 6 / 1 1 / 1 9 8 6 , do D e p u t a d o - F e d e ­ ral S E B A S T I Ã O CUFIÕ, d i r i g i d a ao Cap i t ã o BOLSONARO; e C o p i a de P r o n u n c i a m e n t o f e i t o de i m p r o v i s o p e l o D e p u t a d o F e d e ­ ral S E B A S T I Ã O CURIÕ, em 08/09/1986, na C â m a r a dos Deputados (SEM R E V I S Ã O D O O R A D O R ) . SE L Ê LEIA-SE Na origem:(c.Dep.F.7136/12/1986). GAB SNI 24 12,1986 ....... I ....... /........ A u ln o tu r o . . . . MEXO [)08 HL TADOS .. - I), 1 a" ?19ftCARTA ABERTA * Brasília, 06 de n o v e m b r o de 1986. Caro Capitão Bolsonaro, R e m e t o - l h e c ó p i a s de d i s c u r s o s q u e fiz c o m o D e p u t a d o m a s c o n f e s s o - l h e , c o m o c o r a ç ã o de um v e l h o s o l d a d o q u e , v oc ê , t em f a m í l i a q u e já v i v e u as d i f i c u l d a d e s q u e , como a sua h o j e vive, já fui c a p i t ã o c o m o v o cê, tendo freque nta do até a área e s t á g i o d e s s a b r i o s a b r i g a d a de p a r a q u e d i s t a s . N ã o D e u s q u e eu o s t e n t a s s e no p e i t o o b r e v ê que v o c ê ra de o s t e n t a r . Mas trilhei, nidade e orgulho o difícil Sou infante, os p o s t o s co quiz tem a hon m e u j o v e m c o m p a n h e i r o ,c o m d i £ p e r c u r s o da c a r r e i r a das t e n e n t e - c o r o n e l da r e s e r v a p r o m o v i d o superiores Já c a n t e i m u i t o , armas. a po r mereciv>ento e b e m c a s a d o , filhos e quatro netos. de todos c o m ci_" como você deve ter c a n t a d o a sua v i b r a n t e c a n ç ã o da a r t i l h a r i a , a não m e ­ n os v i b r a n t e c a n ç ã o da m i n h a não somen i n f a n t a r i a e u fiz, te n o s p á t i o s da n o s s a s a u d o s a e g l o r i o s a A c a d e m i a M i l i t a r das A g u l h a s N e g r a s , mas também nos mais deste nosso grandioso Brasil l e i r o s que, em c o m p a n h i a de j o v e n s sob o m e u c o m a n d o , l h a r d i a o f uz il q u e rj p o v o longínquos souberam empunhar rincões brasi­ c o m ga lhes c o n f i o u p a r a d e f e n d e r t e g r i d a d e e a s o b e r a n i a da n o s s a P á t r i a . a in como capitão fui c o m a n d a n t e de u n i d e d e tor de E s c o l a de S a r g e n t o s d a s A r m a s , de, a j u d a n t e de o r d e n s , t r o s do E x é r c i t o independente, instru­ c o m a n d a n t e o'e subunida, o f i c i a l de g a b i n e t e de c i n c o M i n i s - ( C e n t r o de i n f o r m a ç õ e s do E x é r c i t o ),P r e s i - d ê n c i a da R e p ú b l i c a (SNI),cursei o C e n t r o de I n s t r u ç ã o de G u e r r a na S e l v a e c o m b a t i os c o m u n i s t a s n a s r u a s do s g r a n d e s c e n t r o s u r b a n o s e nas m a t a s Quiz o destino, meu amigo, do A r a g u a i a , que Tocantins e Xingu f o s s e eu p a r a r , também, na s h a r r a n c a s de S e r r a P e l a d a c o m o em m u i t a s o u t r a s m i s s õ e s paz que cu mp ri em á r e a s de t e n s ã o s o c i a l . o i t e n t a mi l b r a s i l e i r o s patriotas, t ar i a , se m fard a , dignos e honrados, de na c o n d u ç ã o de ma s c o m nós, vibrantes , c a n t a m o s n ã o a c a n ç ã o da i n f a n mas o Hino Na ci o n al B r asi lei ro. mens mal b a r b e a d o s o sujos pela na de o u r o do p l a n e t a , Lá, . E as v o z e s d a q u e l e s ho la ma a v e r m e l h a d a da m a i o r mi_ e c o a r a m pela selva amazônica, impres­ s i o n a n d o o m u n d o q u e as o u v i u e os c o n h e c e m a t r a v é s d o s so f i s t i c a d o s m e i o s de c o m u n i c a ç õ e s . Reservou-me, também, lamento Nacional, o destino, qu e a b r i g a um a s s e n t o n e s t a C a s a , o Par_ alguns homens dignos a imbuídos d o s m a i s a l t u s p r o p ó s i t o s de s e r v i r à P á t r i a e ao p o v o q u e a eles c o n f i o u o seu destino. as i n j u s t i ç a s Aqui levantei minha sociais e mantive minha caminhada mas tive também, a l g u m a s d e c e p ç õ e s . V e j a você! março deste denunciei, ano, voz contra ideolóaica N o dia 19 , de p o r c r i m e de r e s p o n s a b i 1 i d a d e ,um e x - M i n i s t r o do atu',1 G o v e r n o e um G o v e r n a d o r de E s t a d o a i n d a no G o v e r n o , co m p r o v a s m a r a t i n h a por p r a z o incontestáveis. regimental m e a r um a c o m i s s ã o e s p e c i a l , A Presidência da C â ­ v i n t e e q u a t r o h o r a s p a r a no a fim de a n a l i s a r m i n h a d e n u n c i a e t o m a r as p r o v i d ê n c i a s c a b í v e i s . Até hoje nada fora f e it o P a r e c e - m e qu e o f a l e c i d o C h a r l e s De G;;íule e s t y v a c e r t o zer: "0 B r a s i l itão é u m p a í s B o l s o n a r o , fala o c o r a ç ã o frido, m A i s v iv i d o , que do c o m p a n h e i r o m a i s v e l h o , lutou por tirmos a integridade Pátria, ideais nobres, tentando c a í s s e m os t e n t á c u l o s v e r m e l h o s nesta luta ch .do po r suor, você para garan - sangue e lágrimas. das d i t a d u r a s do meu amigo. Um bast ão pesado, E l e n ã o p o d e c a ir ! Faço-lhe esta do s o f r e p r i v a ç õ e s de o r d j m financeira e moral consequência n i s t r a t i v o s a nós i m p u t a d o s , Mas 0 povo farda c a r r e g a n d o ue adnú que b e m i n t e n c i o n a d o s p e r m i t i q u ê n c i a s da i r e s p o n s a b i l i d a d e e f a l a m a_l de d e s a c e r t o s p o l í t i c o s 0 povo sem incompetência o arrastou man afirmação t a n t i l u t a ? Os c o m u n i s t a s to n e s t a R e p ú b l i c a e p a r t i c i p a m do s e u G o v e r n o . m o s que a c o n t e c e s s e m . ela , no fi m d e s t a c o r r i d a de lhe p a s s a o b a s t ã o . valeu a pena ma p a s a d a carg a, ombro a o m ­ Um c o m p a n h e i r o que perde u c o m p a n h e i r o s q u e i r o n i a do d e s t i n o , pergunto-me, maj.s s£ evitar que scbre da m a i o r , foi f e r i d o e q u e h o j e s e s p e r a d a de 4 x 1 0 0 ao d_i sério!" bro com outros c o m p a n h e i r o s co r a j o s o s ccmo mundo - a comunista. . - f a r d a t a m b é m s o f r e as c o n s e do G o v e r n o , p a r a urn a b i s m o , que p o r a m b i ç ã o e tentando demagogic^ mente con ve nc ê-l o que v i v e m o s num país m a r av ilho so. Vivemos i s t o sim, à semelhança Descrentes poderáo e s t e p a í s ao c a o s daquele agarrar-se ideológico, seriado "A a ideologias uma ve z q u e Ilha da F a n t a s i a " . adversas íevando já se e n c o n t r a no econômico. Competirá tão, a vocês, meu jovem companheiro, levando-o à vitória, h o m e n s de b e m d e s t a Pátria, Quando com a graça Nação. Nossos carregar de D e u s filhos, este b a s ­ e a ajuda nossa gente, dos nossa e s t ã o n el e . falha a d i p l o m a c i a , tá m o r i b u n d a , pequenos meu amigo, as a r m a s d e c i d e m . pela incompetência, A diplomacia pela es a m b i ç ã o de g r u p o s q u e u s u f r u í r a m e u s u f r u e m do p o d e r em d e t r i ­ m e n t o do p o vo . Q u ei r a Deus, e i s t o d e s e j o - l h e de c o r a ç ã o , q u e gar e x a u s t o ao fim da f a i x a d o s 100 m e t r o s n ã o g u r a d o c o m eu e p e r g u n t e a si m e s m o - Abraços, 'ocê, ao c h e ­ respire Valeu a pena? amar­ P R O N U N C I A M E N T O FEITt, OE I M P R O V I S O P E L O D E P U T A D O S E B A S T I A O CU RIO EM 0 8 / 0 9 / 8 6 ( S e m r e v i s ã o do o r a d o r ) Sr. Presidente, S rs . Deputados, No G o v e r n o República, nós. cometeram-se situacionistas passado, vários erros, na é p o c a , posição com o ex-Presi dente redo. Posso dizer na h o j e c h a m a d a Velha alguns apontados e que até nos João B a p t i s t a Jevaram por à itidis- de O l i v e i r a Figuei­ i s t o d e s t a t r i b u n a de c a b e ç a e r g u i d a , fui u m d o s D e p u t a d o s situacionistas e x - P r e s i d e n t . e da R e p ú b l i c a , que na d e f e s a porque se i n d i s p ô s de 80 mJ 3 com o trabalhadores de Serr a Pelada. Observamos, le G o v e r n o , aiguns de m 3 Í o r ideológica, que é o p o r t u n o d e n t r e os e r r o s importância, fez S. n o i t e p a r a o dia, mens que Exa de n a t u r e z a r e s s a ltarmos hoje. ex-Presidente João Figueiredo a n a r q u i a ? 0 que cometidos foi uma A abertura abertura , o ex-^residente? terroristas, assaltantes que m a t a r a m g u a r d a s nas porta s dos bancos, político ou fc.' Permitiu, de b a n c o , mataram nela s nas portas dos q u a r t é i s e s a q u e a r a m em nome do unia da ho­ senti­ de u m a p s e u - dopáti.'ia livre, seu a r t i g o ia, fossem anistiados, parágrafo O ra , Presidente, Srs. c o r t-sse t e r m o Nunca escondi su - m i n h a p o s i ç ã o : lei q u e fala Deputados, e n ã o e s c o n d o - e -orgulho-me d i s homem pertencente às F o r ç a s Armadas, fendíamos fuz il , a nossa Sr. presidente, consciente, d i t a d u r a s do m u n d o : de q u e em­ de­ soberania c o n ­ a maior das a*ditadura do p r o ­ a da R ú s s i a ou a da C h i n a . também anistiados. porque defendíamos táculcs poderosos e g i g a nt esc os o ex-Presidente, Deputadas: implantar a dit'adura c c m u n i s t a , do c a m p e s i n a t o , essa anistia conexa, Srs. e a nossa «;ue a q u i q u e r i a m E fomos S. Exa., fuzil p a r a c o m o sou a t é h oj e, integridade pátria tra m a u s b r a s i l e i r o s , letariado, que integ rid ad e oátria e a nossa soberania. E o fiz, punhei esse na é p o c a "crimes conexos". t i n h a po r d e l e g a ç ã o do p o v o o p o d e r de e m p u n h a r o defender a nossa em 1 Q : em " c r i m e s c o n e x o s " . Sr. e h o j e nã o c o n c o r d a m o s p o r um a Não c o n c o r da m os com a n o s s a p á t r i a dos ten do c o m u n i s m o i n t e r n a c i o n a l .M a s achou por bem anistiar, D uma anistia com ampla r ecip roc ida de. Po de ria hoje dizer, tro do P a l á c i o do P l a n a l t o , Presidente, P aís. como home m que viveu q u e os e r r o s c o m e t i d o s p e l o ex - f o r a m p r a t i c a d o s a t í t u l o de r e d e m o c r a t i z a r At é c e r t o p o n t o , den­ aceitamos e concordamos, este mas também c A m a r a d o s d e p u t a d o s a c r e d i t a m o s q u e o fez, se n â o p o r b u r r i c e , pelo menos por v i n g a n ç a p o r q u e d e s t r u i u o m a i o r P a r t i d o da A m é r i c a os h o m e n s q u e o s e g u i a m , pósitos democráticos. homens imb uí do s dos mais Esse ex-Pre sld ente , Latina e altos pro­ d e s v i r t u o u os pro­ p ó s i t o s da R e v o l u ç ã o de 1964. 0 SR. HERMES ZANETI - 0 SR. SEBAC, IAO C U R I O C o n c e d e - m e V. Exa. um aparte? momento. Terei - Pedirei i m e n s o p r a z e r em o u v i - l o , a V. Exa. mas quero, um primeiro, desenvolver meu raciocínio. Tanto é verdade o que afirmo, d e n d o c a d a vez m a i s to - por b u r r i c e , seus seguidcres. ignorância, t i c o u e s s e ato l a m e n t á v e l . t ó r i o de t u d o isso: e vingança. p o i s de o u v i r , incapacidade, Pra­ f a r i a um ignorância, fez a Lei dos q u s i s com mu it o prazer, 0 SR. - repi­ i n c a p a c i d a d e ou v i n g a n ç a . t u d o e to do s , i n s e r i n d o os c r i m e s c o n e x o s , foi p e r ­ Por quê? Porque, E eu d i r i a h o j e q u e burrice, Destruiu que ele soma­ traição da Anistia, nela tratarei a seguir, de­ V. Exa. HERMES ZANETI - Obrigado Deputado. Não q u e r o p r o p r i a m e n t e e n t r a r no m é r i t o da a n á l i s e q u e V. Ex'j. faz dos e r r o s 3 a c e r t o s dc e x - P r e s i d e n t e , a t é p o r q u e c o n s i d e r o q ue e s t a é uma q u e s t ã o de e c o n o m i a i n t e r n a de V. E xa . e seus c o m ­ panheiros com o ex-P residente, sustentação à ditadura militar. u m a vez q u e d a v a m M a s o seu p r o n u n c i a m e n t o me enseja o ra- c A m a r a d o s d e p u t a d o s c i o c í n i c de q u e V. E x a . , mocrática, ao c e n s u r a r o p r o j e t o de a b e r t u r a d e ­ s u p õ e q u e e l e n ã o d e v e r i a ter s i d o c o n s e q u ê n c i a disse, t a m b é m nos a u t o r i z a a p e n s a r q u e recomendaria o prosseguimento, ç ão da d i t a d u r a , à medida m o c r á t i c a que e s t a m o s tado. ou, q u e m sabe, Que fazendo. Q u e r i a d i z e r a V. profundar a concentração 80 m i l h õ e s de brasileiros mais pobres fechado, em n o s s o P a í s : de r e n d a , aju­ que t o r t u r o u , assassinou, f a l o u no g u a r d a da e s q u i n a , a existên­ conseguiu o n d e o 1% dos detêm 12.6% dessa s u g e i e q u e V. Exa. a- b r a s i l e . n os e n q u a n t o 50% renda. dos Seu p r o nu n ci a t e m s a u d a d e s de um s i s t e m a demitiu e exilou. qu e r e p r e s e n t a v a , V. Exa. na v e r d a d e , o g u ó r d a de um s i s t e m a c a p i t a l i s t a v i o l e n t o , que a b s o l u t a m.iioria. não q u e s t i o n o u bre a q u e l e s q u e V. Exa., nobre Deputado, explorava a f o r a m m o r t o s d e n t r o dos q u a r t é i s ; t a m b é m n ã o "»ensou no o u t r o foram torturados, lado, assassinados, pretendiam encampar no l ad o mortos e exilados m e i a d ú z i a de p e s s o a s , em que a q u e l e s qu e Ao s u s t e n t a r e v i d e n t e m e n t e V. Exa. d a n d o s u s t e n t a ç ã o a u m a e s t r u t u r a de p o d e r so­ V. Exa. de V. E x a ., a l u t a em d e f e s a da m a i o r i a . o p r o j e t o da d i t a d u r a m i l i t a r , estava que be n ef i c i a v a q u e s u s t e n t a v a m um s i s t e m a c a p i t a l i s t a a b s o l u t a m e n t e c o n t r á r i o à h e g e m o n i a e à m a i o r i a do p o v o sileiro: de­ brasileiros sacramentou 1 6 , 9 % da r e n d a n a c i o n a l , Deputado, comunista, sociedade a ditadura militar conseguiu cia de 30 m i l h õ e s de a n a l f a b e t o s mento, üeou- a d i t a d u r a m i l i t a r que V. Exa. r e l a t i v a ou absoluta;, ricos detêm de­ E x &. , « c o n s t r u i r ? U m a s o c i e d a d e na q u a l v i v e m na m i s é r i a V. Exa. até a reinsti tui q u e na m e d i d a em q u e c e n s u r a um a d i t a d u r a dou a s u s t e n t a r . em que d i s c o r d a d e s t a c o n s t r u ç ã o veria igualmente censurar mais f e i t c e, qu e s u s t e n t a v a m a d e f e s a da e n g o r d a d os bra­ bolsos CÂMARA DOS DEPUTADOS do s b a n q u e i r o s n a c i o n a i s e dos que, c o m ela m a t a v a m - s e de Exa. também deveria essa ditadura militar, fome m i l h a r e s de b r a s i l e i r o s . para que reflita: se p o r um l a d o a q u e l e s q u e do s r e t o r n a r a m a v i d a c i v i l , ao se u p aís, p u l s o s p e l a v i o l ê n c i a de u m a m i n o r i a , tia, a a n i s t i a r a q u e l e s que, foram anistiados maioria, agora, a sendo c e i f a ­ ag^- a sociedade p a ­ foram anistia­ qual foram e x ­ lado também e s ­ p e l a m e s m a Lei de A n i s das v i o l ê n c i a s q u e c o m e t e r a m . f o m os v í t i m a s ds v i o l ê n c i a de ima m i n o r i a , aqui, V. Exa. o momento do de o u t r o V. sustentação mais e mais vidas e s t a ria m ra é de r e c o n s t r u ç ã o da s o c i e d a d e d e m o c r á t i c a , tamos dispostos lado: a m e d i d a em q u e se d e s s e F a ç o um a p e l o a V. Exa. ra a m a i o r i a onde, na m e d i d a em te r p r e s e n t e q u e há o o u t r o d e v i a ter p r e s e n t e q ue , das. internacionais, Nós, a qu e V. Exa. faz s u p o r q u e d e v e r i a c o n t i n u a r na h e g e m o n i a do processo político. 0 SR. SEBASTinO CURIO - a t e n ç ã o às m i n h a s p a l a v r a s . Se. V. E x a V. E xa . fosse um pacionte e tivesse aguardado pelo menos o t r e c h o do meu p r o n u n c i a m e n t o , não estaria não pre stou pouco mais t é r m i n o do p r i m e i r o f a z e n d o as a c u s a ç õ e s q u e ora faz à m i n h a p e s s o a . D e >7o p e r m i s s ã o ^ V. E x a para responder ao s e u a p a r t e que já se t o r n o u q u a s e um d i s c u r s o p a r a l e l o . 0 SR. po q u e V. Exa. HERN. me c o n c e d e u . ZANETI - Muito o b r ig ad o pelo t e m ­ 0 SR. SEBASTIAO CURIO - G o s t o m u i t o de o u v i r 0 SR. H E RME S ZANETI 0 SR. SE BAS TIA O CURIO - Mão c o n d e n e i V . Exa. - Muito obrigado. t u r a n e m a r e d e m o c r a t i z a ç ã o do P aís, m i t i d o aos t e r r o r i s t a s , chavt-s da N a ç ã o . mas o fato aos c r i m i n o s o s , meu p r o n u n c i a m e n t o ao s No f a r e i m e n ç ã o às a t i v i d a d e s tas nos d i a s a t u a i s . cie se ter p e r - o acesso E isso que estou condenando. a reaber • postos d e c o r r e r do desses N ã o q u e r o p e n s a r que V, E x a . terroris­ esteja d e ­ fendendo esses terroristas. V. Exa. 0 SR. defende o terrorismo? HERMES ZANETI - Se e\e for u s a d o d e r r u b a r o u t r o s t e r r o r i s t a s que u s u r p a r a m o p o d e r te c o m e t e r v i o l ê n c i a s c o n t r a o povo, sou c a p a z para p a r a c o m es - de d e f e n d ê - l o 0 SP.. S E B A S T I A O C U R I O - F o i o n o s s o c a s o . m o s da s a r m a s p a r a d e r r u b a r os t e r r o r i s t a s q u e V. Exa. Usa­ boje está defendendo. 0 SR. governo constitucional 0 SR. V. E x a . , HERMES ZANETI - V. E x a s . p a r a i m p e d i - l o de SEBASTIAO CURIO - fazer Aceitei m a s n ã o o i n c o r p o r o ao m e u d i s c u r s o \ d e r r u b a r a m um as m u d a n ç a s . o a p a r t e de porque dele * discordo. V o u p r o s s e g u i r no m e u p r o n u n c i a m e n t o , de q u e não s e j a i n c o m p r e e n d i d o , c o m o o fui até c o n s e g u i r d e s e n v o l v e r o meu raciocínio. muito prazer, a g o ra , Depois, fim po r n ã o ouvirei, com o nobre Deputado Darcy Passos. C o m o eu d i zi a , terroristas, a a L e i ria A n i s t i a p a r a os a s s a l t a n t e s de b a n c o s , a d v e r s a q u e se i m p l a n t a v a no n o s s o P aí s. t r a z à t o n a e se q u e r a b r i r r ecent e caso Ruben s Paiva, ideologia M a s o que h o j e é um se c o m o no desaparecimento misterioso,o M a s se a a n i s t i a p rscÍDroca para por que te r r o r i s t a s e e x - t e r r o r i s t a s encontram hoje sentados No c a s o B e t e M e n d e s para a f e r i d a s e se p r o c e s s a r , do e x - D e p u t a d o R u b e n s P a i v a . os c r i m e s c o n e x o s , e x i s t e p a r a os ao n o s s o l a d o no P a r l a m e n t o a p o n t e i os n o m e s dcs q u e se Nacional? e n c o n t r a m no G o v e r n o e c i t e i os v i n t e p r i m e i r o s n o m e s de c o m u n i s t a s , terroristas, de e x - m i l i t a n t e s do M C I ternacional, qu e e s t ã o h o j e no G o v e r n o ; su de ex- - Movimento Comunista e tenho In­ mais quatrc m il n o m e s p a i a c i t a r . Não vamos, portanto, p e n s a r no r e v a n c h i s m o .Nó s e m p u n h á v a m o s um f u z i l p a r a d e f e n d e r a P á t r i a c o n t r a va de i m p l a n t a ç ã o , a q ui , do r e g i m e c o m u n i s t a , a m a i o r das d i t a d u r a s do m u n do . Se. V. E x a s . a tentati­ que é para mim me a p o n t a r e m um país c omunista onde exista p l u r i p a r t i d a r i s m o , onde exista li­ b e r d a d e de e x p r e s s ã o e o n d e e x i s t a m e l e i ç õ e s d i r e t a s , E x as . tanto defendem, encerrc o meu discursc, qu e r e c o l h o os V. meus alfarrábios, apontar. deixo esta tribuna. Até p o r q u e V. Ex a. V. Exa. Brasil, condene V. Exa. é p o c a os s e us e x ­ l i s t a de t o r t u r a d o r e s . n u n c a o u v i V. E x a. , neste Plenário, de e s q u e r d a e um d o s ristas extremistas de e s q u e r d a . condenar Hun gr ia e T c h e c o s l o v á q u i a . Por n a o 00 c o n d e n a ? P o r q u e V. Exa. u m dos m i l i t a n t e s deveria mas nun ca 0 ouvi c o n d e n a r t o t a l i t á r i o na P o l ô n i a , q u e V. Exa. o que condena a ex-ditadura militar a de P i n o c h e t , de F i d e l C a s t r o , 0 regime Eu c o n d e n e i na n u n c a me viu n u m a n . g o que c o m b a t i . não têm d i s s e há p o u c o q u e eu condenar a ditadura militar. cessos. M a s V. Exas. provavelmente defensores D e v e ser p o r é dos i sso, terro­ a não ser que j u s t i f i q u e 0 c o n t r á r i o . Vou d e s e n v o l v e r mais um pouco meu p a r a não ser i n c o m p r e e n d i d o . querem reabrir feridas, F a l e i do r e v a n ç h i s m o , racioc;nio falei q u e r e p r e s e n t a m um p e r i g o m u i t o gran­ de. - An is t i a e x i s t e ^ a r a os qu e p r a t i c a r a m os a t o s de ris mo , p a r a os q u e tentaram implantar t o t a l i t á r i o de e s q u e r d a , China Comunista atr av és nest? c o m o no A r a g u a i a , da A l b â n i a , mas denei desta tribuna minoritários, que, P a í s um r e g i m e tentaram foram por nós com batidos. tarro- s u b vencionado pela rea l i b e r a d a no c o r a ç ã o da s e i v a a m a z ô n i c a , Brasil, i m p l a n t a r um a áno c o r a ç ã o do Há p o u c o s d i a s , 0 Governo anterior dominado em d e t r i m e n t o da c l a s s e o p e r á r i a , próprios. fiz na s e m a n a p a s s a d a , V. Exa. não ouviu 0 nobre Deputado. dos s e r ­ usu­ di s c u r s o que Não es pe rou que • c o n c l u í s s e e i n j u s t a m e n t e me a t i r o u p e d r a s e con­ por grupos v i d o r e s p ú b l i c o s e m i l i t a r e s de t o d a a N a ç ã o b r a s i l e i r a , fruíram be n e f í c i o s que grandes eu pedras. C r e i o q u e a g o r a V. Exa. se. C r e i o que V. Exa. regime fechado, e s t á a r r e p e n d i d o de te r d i t o o que di s e s t á v e n d o qu e n ã o e s t o u d e f e n d e n d o absolutamente. Estou condenando d i f e r e n t e s q u e t o m o u a R e v o l u ç ã o de 1 9 6 4 e os dessa revolução, d e n t e e i ^ s o Sr. m e m b r o da CPI da C a p e n i e c i t e i a q ui , S. E x a . , o ex-Presidente, os c a m i n h o s aproveitadores Jcão Figueiredo, m a n d o u a p u r a r os c a s o s C o r o a - B r a s t e l , D e l f í n , acobertou que não Capem_. na s e m a n a seu um passada, que f i l h o na M e t a l q u í m i c a , q u e t i n h a o p r i v i l é g i o de c o m p r a e v e n d a da m a d e i r a no m e r c a d o i n t e r n o a p r e ç o s a b a i x o da t a b e l a . l os da V e l h a e da N o v a R e p ú b l i c a , de m a r ç o d e s t e ano, T e n h o a p o n t a d o os e s c â n d a ­ Sr. Presidente, a p r e s e n t e i um r e q u e r i m e n t o , no d ia uma 15 denúncia de q u e i x a - c r i m e c o n t r a o e x - M i n i s t r o da R e f o r m a A g r á r i a .Q u a n d o o e x - M i n i s t r o era P r e s i d e n t e do B a n c o do E s t a d o do P a r a , sitou com cheques administrativos Jardim Botânico, R i o de J a n e i r o , o i t e n t a m i l h õ e s de c r u z e i r o s . sentei na A g ê n c i a 40 2, depositados O n d e e s t ã o as p r o v i d ê n c i a s ? A 1986, Fundo numa conta particular. mesa desta Casa não tomou qualquer me­ e nenhum Deputado hoje s i t u a c i o n i s t a Exa., o G o v e r n a d o r do E s t a d o do p a r á - s a b e m o s é dele - pediu sigilo ban cár io e s egreio me c o n t e s t o u . que de j u s t i ç a , O n d e e s t á a j u s t i ç a da N o v a c a ? O n d e e s t ã o os p r i n c í p i o s m o r a l i s t a s da N o v a que di zia que e os c r i m e s iria a p u r a r as c o r r u p ç õ e s República contra a economia popular? E uma aumentaram, aore- do F u n d e p a r á , d id a , t r a m i t a ç ã o do p r o c e s s o . Itaú, trezentos e i n í c i o de desta tribuna vinte e oito c h e q ue s de D e s e n v o l v i m e n t o do P a r á , Banco cinco bilhões, No depo­ o déficit público aumentou, os farsa. S. a conta para a Republi­ República, da V e l h a As v i a g e n s gastos aumentaram. c A m a r a d o s d e p u t a d o s * 0 próprio r^ e s i d e n t e Sarney o reconheceu nestes últimos dias e d e t e r m i n o u ao M i n i s t r o da C a s a C i v i l que, t r o l a s s e as v i a g e n s pessoalmente, de s e r v i d o r e s ao e x t e r i o r . con­ Onde está m o r a l i d a d e da N o v a R e p ú o l i c a ? O n d e e s t á a r e c p o s t a à denúncia? Disse várias injúria e difamação, Assuntos Fundiários v e 7.es aqui: minha p r e n d a m - m e por calúnia, ou t r a g a m a e s t a C a s a 0 e x - M i n i s t r o e 0 G o v e r n a d o r do E s t a d o do e x p l i c a r e m a c o r r u p ç ã o que cometeram. Nada a de P a r á a fim de fizeram. Silêncio total. Ouço 0 nobre Depu tad o Darcy Passos. 0 SR. Curió, DARCY PASSOS - Nobre Deputado v o l t o à p a r t e em qu e V. Exa. p u t a d o do P M D B , Sebastião se r e f e r i a à a n i s t i a . even t u a l m e n t e Vice-L íde r e mais e v e n t u a l m e n t e a i n d a no e x e r c í c i o da L i d e r a n ç a - já p o r i s s o n ã o p o d e r i a x a r de f a l a r o e l o p a r t i d o que t e m no seu p r o g r a m a , e há de r e a l i z á - l a d u r a n t e "\ C o n s t i t u i n t e , geral e irrestrita pessoais, V. Exa. - porém, precisaria acabou lugar. a m a i s do q u e isso, dar este aparte. de d e f e n d e r , Fui, ainda que ... S EB AST IAO CUPIO - Não 0 defendi, C SR. D A R C Y P A S S O S - ... acusei. r e m o v i d o do c a r g o de q u e o b t i v e r a em c o n c u r s o a t é m e s m o No p r o c e s s o qu e se s e g u i u , rtj eit ada pelo S u p e r i o r Tribunal Militar. tem por d o i s t í t u l o s no r e g i m e preso torturado, dei­ anistia plena, 0 SR. P r o m o t o r de J u s t i ç a , primeiro De­ tive Então como em a denúncia galardão da m i n h a v ida, considero-me punido pelo a n i s t i a d o no c o m e ç o da d e m o c r a t i z a ç ã o . t a m b é m no de a m i g o de R u b e n s P a i v a , universitária, desaparecido, que as c i r c u n s t â n c i a s Q u e r o d i z e r q u e n ã o sei, Paiva - d e s pare cid o, Nesse título, do s t e m p o s e agora do seu regime aut oritário ignoro e jamais a c o n s e l h ;m sejam apuradas. foi d i t o q u e Rubens e i s s o é um fa to - t i v e s s e s i d o de q u a l q u e r a t o d e l i t u o s o , q u a l q u e r um. falo de p o l í t i c a fatos novos desaptrecimento e Mas ele acusado desapareceu, co mo m u i t o s o u t r o s . 0 SR. S E B A S T I A O C U R I O - Do s d o i s 0 SR. DARCY PASSOS há a n i s t i a em t e r m o s h i s t ó r i c o s , lad o s. - S a b e V. Exa. religiosos, que éticos não e morais. 0 e s q u e c i m e n t o n ã o a p a g a o q u e e s t á nas c o n s c i ê n c i a s . Exa. S a i b a V. que a t é e n t e n d o q u e é r a r o i m a g i n a r - s e u m a a n i s t i a cíproca. re­ A n a t u r e z a da a n i s t i a c o m o ato de i m p é r i o é tal • que a r e c í p r o c a só s e r i a c o n c e b í v e l f a c ç õ e s em luta, de d u a s com forças a p a r e n t e m e n t e equili br ada s, no ato de c o n c i l i a ç ã o pudessem então apagar-se C r e i o que a a n i s t i a de 1 9 7 9 do que c o n q u i s t a , em um a r m i s t í c i o mas e que reciprocamente. foi a t o de i m p é r i o , mais foi c o n q u i s t a po r b a t a l h a concessão travada pelo p ov o e c a p i t a n e a d a p o r a l g u é m que e r a e n t ã o da A r e n a , e d e p o i s v ei o e n g r a n d e c e r Teotônio Vilela. Creio, o nossn partido, nobre Deputado, q u e a a p u r a ç ã o de f a t o s t iv os ao d e s a p a r e c i m e n t o de R u b e n s P a i v a n i s t r o do E x é r c i t o , General eventualmente ensejar o Senador rela­ - como disse o Leônidas Pires Gonçalves responsabilidades que civis, Mi­ - poderá e isso seria ' JÔ b o m at é q u e a N o v a R e p ú b l i c a de c a r á t e r p e n a l , anistiados: eu, porque, V. Exa. 0 SR. Não fui a n i s t i a d o , aí sim, m a s não p u n i ç õ e s de p a r t e a p a r t e f om os todos e m u . U o s de s e u s c o l e g a s . SEBASTIRO CURIO - D i s c o r d o de V. Exa. n ão c o m e t i c r ’me a l g u m , de a l g o s e m e l h a n t e , teu algum crime, fosse assumindo, p o r é m V. Exa. nem que ro ac usá -lo ?sté r e c o n h e c e n o o po rq u an t o diz que foi a n i s t i a d o . que come­ Eu n ã o fui anistiado. 0 SR. D A R C Y P A S S O S mente, porque, na v e r d a d e , Superior Tribunal Militar Não obstante, nido, s a i ba , d i s s e qu e eu n ã o h a v i a quando lados, q u e p o d e m ser c o n t r a d i t ó r i a s e m u t u a m e n t e Pátria, c o m um p o n t o de v i s t a d i v e r s o . n ã o d e v e r i a s e q u e r ter s i d o r e a l i z a d a , nós, estava reu­ p o r v i s õ e s dn m u n d o excludentes. p o i s c a d a um de n ó s s e r v i a d e i x a r p a s s a r a q u i que V. Exa. De­ se r e f e r e a m a u s b r a s i l e i r o s , a Pátria dos dois i s s o o u e a a n i s t i a a p ag a, o cometido. e cumprida. o g r u p o s o c i a l e p o l í t i c o a q u e V. Exa. defendíamos galharda­ fui a n i s t i a d o de um c r i m e q u e a p e n a me foi i m p o s t a ,e x e c u t a d a s e j o q u e V. Exa. q u e nós, - Fui a n i s t i a d o Cr ei o que mas não E por à mesma esta batalha g o s t a r i a de diz m a u s b r a s i l e i r o s ; outros, e n t r e os q u a i s me i n c l u o , . . . 0 SR. S E B A S T I Ã O C U R I O - R e s p e i t o V. Exa. 0 SR. DARCY PASSOS e não o incluí. ... bons brasileiros, só 0 SR. SEBAST'1 AO C U R I O - O SR PRESIDENTE - D i g o a V. Exa. que não c i n c l u í . V. Exa. Comunico ao o r a d o r que d i s p õ e de c i n c o m i n u t o s p a r a c o n c l u i r o seu p r o n u n c i o - mento. 0 Passos, SR. não o i n c l u í . ta C a s a. T e n h o a p r e ç o e r e s p e i t o p o r V. I n c l u í os t e r r o r i s t a s . C r e i o que V. Ex a. s i n o u a l g u é m à p o r t a de b a n c o s , se e x i s t e o c a s o R u b e n s P a i v a , esposa, dos, filhos, SEBASTIAO CURIO - parentes m o r t o s em b o m b a t e . Exa. Portanto, para esta Casa dos m i l i t a r e s a s s a s s i n a d o s , No A r a g u a i a h o u v e nes­ nunca ass as­ nem assa lto u bancos. vamos trazer Nobre O e p u t id fuzila­ fuzilamentos. Pelo­ t õ e s do PC do B f u z i l a r a m c a m p o n e s e s que n ã o q u i s e r a m e n t i e g a r e l e m e n t o s do s ó r g ã o s de s e g u r a n ç a . Vamos trazer e e x i g i r 'p u n i ç ã o p a r a e s s e s e l e m e n t c s h o j e vamos anistiados. cá Não t r a z e r de um lado só. Quero dizer ainda, tados, que ont em Sr. Presidente, Aplaudimos. um d e m o c r a t a . Srs. foi i n a u g u r a d o o P a n t e ã o da L i b e r d a d e . bem colo cado o nome justamente escolhido: bem. todos para Depu­ Muito Tancredo Neves.Muito Tancredo nunca co mp a ct u ou com c o m u n i s t a s , M a s o qu e se p r e t e n d e d a d e ? S a b e m o s nó s , foi e x i b i d o p e l a s há um l i v r o de b r o n z e , onde sefá era fazer no P a n t e ã o da L i b e r ­ r e d e s de t e l e v i s ã o , i n s e r i d o o n o m e de que Tancredo ju - Neves u - e d o s heróis da l i b e r d a d e . colocar neste S a b e m o s t a m b é m q u e se p r e t e n d e l i v r o os n o m e s de C a r l o s L a m a r c a e de o u t r o s ter r o r i s t s s do m e s m o n a i p e c o m o n e r ó i s da l i b e r d a d e . te, Srs. grande mas Deputados, se i s t o a c o n t e c e r , ferida neste País. Eles não t e r r o r i s t a s que mataram, rem m e x e r nisto, teram. Quem Presicen p r e p a r e m o - n o s para f o r a m h e r ó i s da uma liberdade, saquearam e expropriaram. 5e f o ­ de ve m também re spo nde r pelos crimes que c o m e ­ foi i n a u g u r a r o P a n t e ã o da L i b e r d a d e ? te J o s é S a r n e y . T e n h o em m ã o s P r e s i d e n t e José Sarney, votássemos nas d i r e t a s j á . Q u e p a í s é e s t e em q u e Sr. S. Exa. num p assado não muito distante, membros da b a n c a d a De G a u l l e e s t a v a c e r t o : 0 Presiden­ t e l e gr a ma env iado por u m de n ós , Praça Sr. 1o PDS, recomendando o a cada que não vivemos? e s t e n ã o é um p a í s sério. Presidente, pretendem ainda d o s T r ê s P o d e r e s a B a n d e i ra N a c i o n a l . retirar da Por quê? Porque em 1 9 6 8 h o u v e u m m a n i f e s t o da U N E a s s i n a d o p or m u i t o s c o m u n i s ­ t a s q u e h o j e e s t ã o no p o d e r , nalto, preconizando n o s c o r r e d o r e s do P a l á c i o do P l a ­ a m u d a n ç a da B a n d e i r a N a c i o n a l : um l o s a n g o v e r m e l h o h a v e r i a u m a dentro f o i c e e uma m a r t e l o p r e t o s . S e r á que e s s e s n ã o são os h o m e n s q u e q u e r e m r e t i r a 1" da P r a ç a d o s T r ê s P o d e r e s a hoje Band.iira N a c i o n a l p a r a a l i c o l o c a r e s s a b a n d e i r a q u e pregara-n n u m p a s s a d o t e? S ã o os c o m u n i s t a s q u e q u e r e m Sr. to. Presidente, Juscelino Kubitschek de fazer recen­ isso. o M o n u m e n t o a JK é muito jus­ foi um P r e s i d e n t e que m e r e c e n o s s o ' r e s p e i t o e o a p r e ç o cia N a ç ã o b r a s i l e i r a . memória, pois za de que, foi um d e s b r a v a d o r , se v i v o e s t i v e s s e , tirar aquele mastro, ce c o m sua e s t á t u a pôr-do-sol munismo um l u t a d o r . Mas tenho c e r t e ­ q ue t e m uma s i m b o l i z a n d o um m a r t e l o . internacional, a foice e o martelo, no M e m o r i a l licidade dos brasileiros. JK, E 14 e s t ã o , para desgraça to, sim, Srs. Deputados, e s s a a t i t u d e de m u d a r as n o s s a s m a i ? a l t o do s p o d e r e s da R e p ú b l i c a , ( P a l m a s ). colo­ e que quer r.3o falo em isso, farda- alguns que q u e ­ trad içõe s * d e m o c r á t i c a s . Is­ é colocar a foice e o martel o ma^s altos so N a c i o n a l pôr- p o rq ue não tenho d e l e g a ç ã o para que n ã o a c e i t a r ã o a todo custo, infe foice e aquel e m a r t e l o f a l o em m e u n o m e e no de m i l h a r e s de c o m p a n h e i r o s , •d os ou não, rem, e da P r a ç a d o s T rê s P o d e r e s . Sr. P r e s i d e n t e , mas no s í m b o l o s do c o ­ c a d o s p o r um c o m u n i s t a q u e se c h a m a O s c a r N i e m e y e r retirar a Bandeira Nacional re foi­ Quando olhamos o maravilhoso vemos aquela i jme d a s F o r ç a s A r m a d a s , sua Juscelino Kubitschek mandaria aquele enorme monumento, de B r a s í l i a , d o - s o l em B r a s í l i a , Reverenciamos do q u e o q u e é o p r é d i o do C o n g i e s - r e p r e s e n t a n d o o P o d e r i.egislativo. Muitn obrigado.