MINISTÉRIO DO TURISMO
PLANO DE TRABALHO – REVIVE BRASIL
1. Descrição do Programa
O patrimônio imobiliário público constitui um importante componente da identidade histórica, cultural
e social do Brasil, sendo também um elemento rico e diferenciador para a atratividade dos destinos e
para o desenvolvimento do turismo no país.
Reconhecendo tratar-se de um ativo estratégico, presente em todo o território nacional e, a importância
de assegurar a sua preservação, a sua valorização e divulgação, bem como um acesso ampliado à sua
utilização de forma consciente e sustentável, o Programa REVIVE visa promover a requalificação e
subsequente aproveitamento turístico de imóveis da União com valor arquitetônico, patrimonial,
histórico e cultural que não estejam sendo devidamente usufruídos pela comunidade em que se inserem
e, em alguns casos, encontrando-se em adiantado estado de degradação, ou cuja gestão do atrativo seja
de responsabilidade de qualquer esfera governamental e não esteja com aproveitamento devido, seja em
termos de manutenção, de monetização, ou problemas de outras naturezas.
Pretende-se, assim, levar a valorização e recuperação desse patrimônio público preservando os valores
e pressupostos que determinaram a dominialidade desses bens, mas encontrando mecanismos que
permitam prosseguir os objetivos de valorização e recuperação acima mencionados.
Desta forma, a metodologia que se prevê no Programa REVIVE passa pela recuperação desses imóveis
através da realização de investimentos privados, tornando-os aptos para afetação a uma atividade
econômica, nomeadamente nas áreas da hotelaria, da restauração, das atividades culturais, ou outras
formas de animação e comércio, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social das regiões
onde se se localizam esses imóveis.
Além de proporcionar a preservação do patrimônio público e a geração de receitas patrimoniais oriundas
de imóveis da União que se encontram devolutos, a medida ampliará a oferta de produtos turísticos,
aumentando a atratividades e a competitividade dos destinos.

1.1. Ações do Projeto:
1.1.1 – Celebração de instrumento de cooperação
com o Instituto de Turismo de Portugal.

1.1.2 – Instituição de Comitê Gestor Nacional

1.1.3 – Instituição do Programa Revive Brasil

1.1.4 – Seleção dos imóveis

1.1.5 – Implementação de Projeto Piloto

1.1.6 – Realização de Procedimento Licitatório

1.1.7 – Celebração de Contrato

1.1.8 - Replicação da metodologia em outros
patrimônios.

1.2. Objetivo Geral:
Viabilizar a exploração econômica do patrimônio público com interesse arquitetônico, histórico ou
cultural, por meio de projetos destinados ao desenvolvimento da atividade turística.

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1.3. Objetivo da Primeira Ação: Celebração de instrumento de cooperação com o Instituto de
Turismo de Portugal.
A estratégia de implementar o modelo “Revive” no Brasil foi considerada visto que já é um programa
consolidado, com metodologia e processos pré-definidos, além da possibilidade de orientação por parte
da equipe do Instituto de Turismo de Portugal, que tem realizado um trabalho de excelência no
posicionamento turístico do país, o que favoreceria a implementação do programa no Brasil.
Para a implementação do Programa Revive Brasil, é necessária elaboração de instrumento para a
formalização da cooperação entre os dois países, de forma a prever as atribuições e contrapartidas de
ambos, definindo ainda normas para utilização da marca e as ações promocionais integradas.
1.3.1. Justificativa:
Para que não exista nenhum problema jurídico e para justificar a assessoria do Governo de Portugal no
início do processo é necessário que se tenha um instrumento firmado por ambos os países.
1.3.2. Meta Física da Ação:
Produto

Indicador

a) Instrumento de Cooperação
celebrado

a) Instrumento de
Cooperação celebrado

Quantidade
a) 01 Acordo publicado

1.4. Objetivo da Segunda Ação: Instituição de Comitê Gestor Nacional
Sendo a gestão patrimonial um tema transversal a alguns órgãos e entidades governamentais, o Programa
Revive deverá ser conduzido por uma equipe técnica multidisciplinar que integra representantes da
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União – SPU do Ministério da Economia,
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e do Ministério do Turismo,
contando ainda, com o envolvimento dos estados e municípios onde estão localizados os imóveis
(também será instituído Comitê Gestor Local para cada patrimônio).
Outros órgãos poderão ser convidados a participar de reuniões do Comitê Gestor a depender da
necessidade de manifestação acerca de alguma temática cuja competência fuja à alçada das entidades
acima mencionadas. Ex: Igreja Católica, Associações de Grupos Culturais, Fundações e Universidades.
O Comitê Gestor será responsável por selecionar os imóveis a serem trabalhados, analisar e validar os
estudos de viabilidade, levantamentos e projetos formulados para a destinação dos imóveis dentre outras
competências a serem definidas em portaria interministerial.
1.4.1. Justificativa:

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Cada um dos órgãos e entidades elencados deverá indicar representantes para a equipe de gestão do
Programa Revive Brasil, que deverá ser instituído via Portaria Interministerial. A Coordenação do
Comitê Gestor ficará a cargo do Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Nacional de Integração
Interinstitucional.
Cada órgão/entidade atuará na condução dos processos conforme suas competências, de forma que a
SPU ficará responsável por prestar apoio técnico nas questões afetas à gestão do patrimônio da União.
O IPHAN definirá os parâmetros gerais para a intervenção nos imóveis em função da respectiva
categoria de proteção legal, prestando ainda apoio técnico necessário no âmbito de suas atribuições
legais em matéria de salvaguarda e proteção do patrimônio cultural. Já o MTur prestará assistência
técnica no que se mostre pertinente para a concretização dos objetivos do Programa Revive, realizará a
divulgação dos procedimentos licitatórios, a captação de investidores interessados na exploração
econômica dos imóveis e a disponibilização de instrumentos de apoio financeiro para investimento na
requalificação dos imóveis e ainda na modelagem/definição das atividades adequadas para serem
realizadas nos patrimônios em questão.
Cabe reforçar que os processos envolverão a participação do Município, que deverá ser acionado pelo
Comitê Gestor do Revive Brasil face à localização de cada um dos imóveis a serem trabalhados em
âmbito do Programa, objetivando a adequada inserção na economia regional e desenvolvimento da
atividade econômica.
Constitui um pilar base do Programa REVIVE assegurar uma adequada recuperação do patrimônio, com
respeito aos valores arquitetônicos, culturais e ambientais, o que será garantido através do envolvimento
das estrutura pública local competente, designando o Comitê Gestor Local.
Deste modo, a existência de áreas com usos pré-existentes, sejam espaços de visitação pública, museus,
zonas reservadas ao culto, entre outros, serão totalmente salvaguardadas, seja mediante a exclusão dessas
áreas do objeto dos procedimentos de valorização patrimonial, seja mediante a sua inclusão nas áreas de
valorização patrimonial, mas com especiais obrigações de afetação, manutenção e preservação.
1.4.2. Meta Física da Ação:
Produto

a) Instituição de Comitê
Gestor Nacional

Indicador
a) Publicação de Portaria
Interministerial com a
instituição do Comitê Gestor
Nacional;

Quantidade

a) 01 (um) Comitê Gestor
Nacional Instituído.

1.5. Objetivo da Terceira Ação: Instituição do Programa Revive Brasil.
Para a viabilização do programa Revive Brasil, é necessária a elaboração de normativo, a ser firmado
entre os entes do Comitê Gestor, para o estabelecimento da parceria e o desenvolvimento de ações
conjuntas para a implementação do programa no Brasil.
Também será necessária a definição de procedimentos operacionais a serem executados, o fluxograma
de ações e as diretrizes para a implementação do programa, prevendo ainda as diretrizes e critérios

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mínimos para a apresentação de estudos de viabilidade, modelagem e projetos técnicos para a utilização
de cada imóvel.
1.5.1. Justificativa
Para que haja sinergia e clareza na atuação de cada ente em âmbito da parceria para o desenvolvimento
do Revive Brasil, faz-se necessária instituição do programa e definição de parâmetros para sua
implementação.
Tendo em vista que cada imóvel a ser trabalhado em âmbito do Programa possui características
estruturais e necessidades distintas para uma destinação adequada, a definição de diretrizes e critérios
mínimos é necessária para assegurar a devida destinação dos imóveis objeto de afetação para atividade
econômica, garantindo a salvaguarda do patrimônio e a adequação do tipo de exploração às necessidades
de desenvolvimento de cada região.
Tais diretrizes serão estabelecidas via Portaria Interministerial, a qual deve contemplar, entre outros
aspectos os seguintes:
•
•
•
•
•

Levantamentos arquitetônicos e topográficos dos imóveis;
Memórias históricas e artísticas dos imóveis;
Indicadores de aumento de fluxo turístico;
Indicadores de aumento dos postos de trabalho e renda da população;
Viabilidade e sustentabilidade.

Cabe reforçar que os imóveis a serem trabalhados em âmbito do Revive Brasil serão valorizados e
recuperados em total sintonia com o quadro legal em vigor, referente ao regime do patrimônio
imobiliário da União, em consonância com os normativos relativos à preservação de áreas e edificações
tombadas.
Outra definição necessária para a instituição do Programa no Brasil, será em relação aos instrumentos
de apoio financeiro, aos moldes do modelo de Portugal, com condições diferenciadas de financiamento
e/ou acesso ao Fungetur, e/ou linhas de crédito específicas.
1.5.2. Meta Física da Ação:
Produto
a) Programa Revive
Brasil instituído

Indicador
a) Portaria Interministerial
publicada.
b) Instrução Normativa Conjunta
publicada.

Quantidade
a) 02 normativos publicados

1.6. Objetivo da Quarta Ação: Seleção dos imóveis

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Definir critérios para a priorização dos imóveis a serem trabalhados em âmbito do Revive Brasil. A
seleção dos imóveis que integram o programa é feita pelo Comitê Gestor Nacional, sendo
consensualizada com os municípios onde se localizam os imóveis.
Para tanto, serão considerados critérios como a disponibilidade e regularização fundiária do imóvel, a
vocação turística da edificação e da região em que se encontra, assim como a relevância histórica,
artística e cultural do patrimônio.
1.6.1. Justificativa
Tendo em vista que o patrimônio é um ativo presente em todo o território nacional, é necessário elencar
parâmetros de priorização para a definição de quais imóveis serão trabalhados em âmbito do Programa.
Serão consideradas as políticas públicas e priorizações relativas a cada ente parceiro, além de
parâmetros já elencados na própria metodologia do programa, como a preferência por edificações que
não estejam sendo utilizadas (imóveis devolutos), inclusive já em fase de deterioração; considerando a
distribuição geográfica dos imóveis (considerar a abrangência nacional do programa) e inclusive a
relação do imóvel com a cultura lusófona.
1.6.2. Meta Física da Ação:
Produto

a) Definição de critérios de
seleção para a escolha dos
patrimônios a serem
trabalhados.

Indicador
a) Planilha com critérios
obrigatórios e
classificatórios para a
priorização dos
patrimônios a serem
trabalhados – validada
pelo Comitê Gestor.
b) Portaria Interministerial
com critérios de seleção
publicada.

Quantidade

a) 01 Planilha
b) 01 Portaria

1.7. Objetivo da Quinta Ação: Implementação de Projeto Piloto – Ações pré-licitação

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A partir dos critérios de seleção definidos, será possível elencar o patrimônio onde será realizado o
projeto piloto do Programa Revive Brasil.
O Comitê Gestor deverá então realizar estudos de viabilidade e modelagem do patrimônio, além dos
levantamentos arquitetônicos e topográficos do imóvel; a regularização jurídico e patrimonial, a
realização de estudos patrimoniais e arquitetônicos destinados à definição dos parâmetros globais de
intervenção no patrimônio classificado e a avaliação dos imóveis.
Tais dados serão compilados em um “caderno de orientações”, com os termos, condições e exigências
aplicáveis às obras a serem realizadas, bem como às atividades a serem exploradas na área, sem prejuízo
às obrigações legais e regulamentares pertinentes.
1.7.1. Justificativa
Os estudos de viabilidade e modelagem poderão ser contratados pelos entes do Comitê Gestor, por
procedimento de manifestação de interesse, ou mesmo com apoio do Programa de Parcerias para
Investimentos da Casa Civil.
O “caderno de orientações” será disponibilizado junto ao edital de licitação, de forma a otimizar a
elaboração dos projetos de exploração dos imóveis.
1.4.2. Meta Física da Ação:
Produto
a) Imóvel para implementação do
Projeto Piloto definido.
b) Caderno de Orientações

Indicador

Quantidade

a) Imóvel para implementação
do Projeto Piloto definido.
b) Caderno de Orientações
elaborado.

a) 01 Imóvel selecionado;
b) 01 Caderno de
Orientações

1.8. Objetivo da Sexta Ação: Realização de Procedimento Licitatório
A partir dos estudos de viabilidade e modelagem realizados, o Comitê Gestor elaborará edital de licitação
com vistas à concessão da área, que deverá ser compatibilizado junto às Consultorias Jurídicas dos
órgãos participantes, de forma a garantir a viabilidade jurídica do instrumento.
O edital de licitação deverá estabelecer o modelo de negócios, valores, índices de correção, sanções,
formas de pagamento e outros pontos do contrato.
O Ministério do Turismo deverá assegurar a ampla divulgação do edital, via site promocional próprio
do programa, participação em feiras de negócios e outras ações promocionais de forma a garantir a
captação de investidores nacionais e internacionais.
1.8.1. Justificativa

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Os imóveis objeto do Programa Revive não serão alienados, sendo utilizadas outras figuras de
exploração que salvaguardam a propriedade pública dos mesmos. O período mínimo de
cessão/concessão será de 30 anos, de forma a permitir rentabilizar o investimento realizado e durante o
qual deverá ser assegurada a sua exploração bem como a respectiva conservação e manutenção.
O Ministério do Turismo, juntamente com os demais entes do Comitê Gestor, deverá elaborar Catálogo
de Investimentos destinado aos patrimônios trabalhados em âmbito do Projeto Revive, a ser divulgado
em portal específico, aos moldes ou integrado ao portal do Turismo de Portugal, trabalhando ainda ações
específicas para atração de investimentos em mercados estratégicos.
1.8.2. Meta Física da Ação:
Produto
a) Edital de licitação
b) Ação promocional

Indicador
a) Edital de licitação publicado
b) Ação promocional realizada

Quantidade
a) 01 Edital de
Licitação
b) 02 Ações
promocionais realizadas

1.9. Objetivo da Sétima Ação: Celebração de Contrato
Após a tramitação de todas as fases da licitação, como a habilitação dos licitantes, julgamento das
propostas e homologação do processo é realizada a etapa da adjudicação, com a celebração do contrato.
O contrato de cessão/concessão deverá ser assinado conjuntamente entre os representantes dos órgãos
cedentes e cessionários, no qual constará expressamente as condições estabelecidas, definindo ainda as
competências e obrigações de cada ente para o monitoramento e fiscalização do mesmo. É necessário
definir ainda se a destinação será feita aos entes subnacionais (estados e/ou municípios) ou diretamente
ao vencedor do certame.
1.9.1. Justificativa
Cada ente será responsável em monitorar e fiscalizar o contrato de cessão/concessão conforme suas
competências legais, de forma a garantir os direitos e deveres e as responsabilizações do ato firmado.
1.9.2. Meta Física da Ação:
Produto

Indicador

Quantidade

a) Contrato de
a) Contrato
de
Concessão a) 1 contrato celebrado
Concessão/Parceria
/Parceria celebrado
b) 1 acompanhamento
b) Relatório de
b) Relatório de
semestral da ação
acompanhamento/fiscalização
acompanhamento/fiscalização
elaborado
1.10. Objetivo da Oitava Ação: Replicação da metodologia em outros patrimônios.
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Á partir da metodologia implementada no Projeto Piloto, é importante estabelecer indicadores para
verificar se os benefícios e metas estabelecidos foram alcançados. Também é necessário realizar uma
avaliação e/ou ajuste nos procedimentos realizados, para que a metodologia possa ser replicada em
outros patrimônios e destinos.
1.10.1. Justificativa
Com a política pública baseada em evidências (projeto piloto) e com a gestão da performance sendo bem
monitorada (avaliação de indicadores), será possível garantir bons resultados, corrigindo possíveis falhas
nos normativos e procedimentos operacionais, de forma a otimizar os objetivos do programa.
1.10.2. Meta Física da Ação:
1.11. Resultados Esperados
•
•
•
•

Preservação, recuperação e valorização do patrimônio público;
Desenvolvimento econômico e social das regiões onde se se localizam os patrimônios;
Ampliação e diversificação da oferta turística;
Geração de receitas patrimoniais;

1.12. Duração do Projeto – (até conclusão do Piloto)
Início: setembro de 2019

Término: dezembro de 2021

1.13. Cronograma de Físico
2019
Ação

set out nov dez

Celebração de instrumento de cooperação com o Instituto de Turismo de Portugal.

X

X

Instituição de Comitê Gestor Nacional

X

X

Instituição do Programa Revive Brasil

X

X

X

Seleção dos imóveis

X

X

X

2020
Ação

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

Instituição do Programa Revive Brasil
(elaboração de normativos)

X

X

X

Seleção dos imóveis

X

X

X
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Implementação de Projeto Piloto (realização
de estudos /levantamentos)

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

2021
Ação
Implementação de Projeto Piloto (realização
de estudos /levantamentos)

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
X

X

X

Realização de Procedimento Licitatório

X

X

X

X

X

X

X

Celebração de Contrato

X

X

X

X

X

X

2022
Ação
Replicação da metodologia em outros
patrimônios

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
X

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X