RELATORIO CONTAS DEZEMBRO 2015 AKZ UNITEL - S.A. BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Valores expressos em AKZ) Notas 2015 2014 ACTIVO ACTIVO NÃO CORRENTE Imobilizações corpóreas Imobilizações incorpóreas Investimentos em subsidiárias e associadas Outros activos não correntes 4 5 6 9 126.300.958.310 2.500.504.413 35.923.045.462 61.558.527.780 105.795.584.403 2.552.337.480 35.923.045.462 5.868.023.117 226.283.035.965 150.138.990.462 5.188.307.656 25.349.001.400 292.598.003.768 6.318.318.589 6.609.689.991 18.665.435.487 246.411.558.278 4.083.542.498 Total do activo corrente 329.453.631.413 275.770.226.254 Total do activo 555.736.667.378 425.909.216.716 148.456.224 68.461.203.831 72.726.019.131 23.766.394.821 148.456.224 59.020.087.722 59.982.656.109 12 165.102.074.007 119.151.200.055 15 19 4.948.942.652 - 4.825.034.414 3.094.380.000 4.948.942.652 7.919.414.414 1.413.014.292 309.507.859.042 74.764.777.385 1.072.229.902 220.062.514.562 77.703.857.783 Total do passivo corrente 385.685.650.719 298.838.602.247 Total do passivo 390.634.593.371 306.758.016.661 Total do passivo e da situação líquida 555.736.667.378 425.909.216.716 Total do activo não corrente ACTIVO CORRENTE Existências Contas a receber Disponibilidades Outros activos correntes 8 9 10 11 CAPITAL PRÓPRIO Capital estatutário Reservas Resultados transitados Resultados líquidos do exercício Total do capital próprio PASSIVO NÃO CORRENTE Empréstimos Outros passivos não correntes Total do passivo não corrente PASSIVO CORRENTE Empréstimos de curto prazo Contas a pagar Outros passivos correntes 15 19 21 As Notas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras Relatório Contas Dezembro 2015 Página 2 UNITEL - S.A. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS LÍQUIDOS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Valores expressos em AKZ) Notas 2015 2014 PROVEITOS OPERACIONAIS Vendas Prestação de serviços Outros proveitos operacionais 22 23 21.771.329.986 229.078.873.844 - 22.088.213.160 237.878.293.284 - 250.850.203.830 259.966.506.444 (22.727.342.927) (26.498.804.508) (32.645.436.280) (84.145.222.793) (20.743.945.470) (17.170.696.782) (31.198.987.975) (89.498.540.207) (166.016.806.509) (158.612.170.434) 84.833.397.321 101.354.336.010 (38.430.118.687) (5.882.624.362) (11.560.821.933) (3.292.063.798) (44.312.743.048) (14.852.885.731) 40.520.654.272 86.501.450.279 (16.754.259.451) (26.518.794.170) 23.766.394.821 59.982.656.109 Resultados extraordinários - - Imposto sobre o rendimento das actividades extraordinárias - - 23.766.394.821 59.982.656.109 CUSTOS OPERACIONAIS Custo das existências vendidas e consumidas Custos com o pessoal Amortizações do exercício Outros custos e perdas operacionais 27 28 29 30 Resultados operacionais OUTROS PROVEITOS (CUSTOS) NÃO OPERACIONAIS Resultados financeiros Resultados não operacionais 31 33 Resultados antes de impostos Imposto sobre o rendimento das actividades correntes 35 Resultado líquido das actividades correntes Resultado líquido do exercício As Notas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras Relatório Contas Dezembro 2015 Página 3 UNITEL - SA DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Valores expressos em AKZ) Notas 2015 2014 Fluxo de caixa das actividades operacionais: Resultado líquido do exercício Resultados Transitados Ajustamento das amortizações do exercício Ajustamento das provisões do exercício Ajustamento de juros e similares Ajustamento de resultados em operações com imobilizados Resultados operacionais antes das alterações do capital circulante 40.520.654.272 72.726.019.131 32.645.436.280 7.102.109.298 (11.404.562.496) 141.589.656.486 31.198.987.975 3.122.616.882 (8.618.415.533) 1.187.284.839 113.391.924.443 Variação de existências Variação de Clientes e outros devedores Variação de Acréscimos e Diferimentos Variação do Activo Circulante 1.421.382.335 (69.476.179.874) (2 234.776.092) (70 289.573.631) (2.596.401.257) (9.872.117.482) (259.238.213) (12.727.756.952) Variação de dívidas a Terceiros Variação de Acréscimos e Diferimentos Variação do Passivo Circulante 81.459.640.870 (2 939.080.398) 78.520.560.472 23.769.107.840 40.029.634.086 63.798.741.926 Imposto Industrial (16.754.259.451) (26.518.794.170) Caixa líquida proveniente das actividades operacionais 133.066.383.876 137.944.115.247 (27.910.224) (529.373) (53 071.066.896) (34.645.230.003) Investimentos financeiros - (3.901.300) Juros e ganhos similares 13.709.157.072 9.206.423.185 (39.389.820.048) (25.443.237.491) 123.908.238 820.743.567 (45.309.432.000) (56.327.640.389) (2.304.594.576) (588.007.652) Caixa líquida usada nas actividades de financiamento (47.490.118.338) (56.094.904.474) Caixa e seus equivalentes no início do período 246.411.558.278 190.005.584.997 292.598.003.768 246.411.558.278 46.186.445.490 56.405.973.281 - 86.501.450.280 - Fluxo de caixa das actividades de investimento: Pagamentos respeitantes a : Imobilizações incorpóreas Imobilizações corpóreas Caixa líquida usada nas actividades de investimento Fluxo de caixa das actividades de financiamento: Pagamentos respeitantes a : Variação de empréstimos obtidos Pagamento de dividendos 12 e 19(b) Juros e gastos similares Caixa e seus equivalentes no fim do período 47 Variação de Caixa As Notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras Relatório Contas Dezembro 2015 Página 4 UNITEL - S.A. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Valores expressos em AKZ) INTRODUÇÃO NOTA 1 - ACTIVIDADE A Unitel, S.A. (adiante designada por UNITEL ou Empresa), é uma empresa de direito angolano constituída por escritura pública em 30 de Dezembro de 1998. O objecto social da Empresa, definido pelos seus estatutos, consiste na instalação, exploração e prestação de serviços de telecomunicações e outras actividades conexas ou complementares em todo o território angolano em que se verifique afinidade tecnológica com o seu objecto principal desde que permitidas por lei e aprovadas pelo Conselho de Administração. Foi concedido à UNITEL pela Comissão Permanente do Conselho de Ministros do Governo Angolano o direito de instalar e explorar um sistema de prestação de serviços de telecomunicações complementar móvel de uso público, baseado em tecnologia em conformidade com a norma GSM. Para o efeito foi realizado um Contrato de Concessão com o Instituto Nacional das telecomunicações (Inacom) com uma duração de 10 anos a partir da data de assinatura (Abril de 2000), podendo ser renovado sucessivamente por períodos mínimos de 5 anos. Foi obtida a prorrogação da licença até Abril de 2012 e, actualmente, encontra-se em curso a renovação da licença da concessão. Os accionistas da Empresa com 25% do capital social cada, são a Mercury (Grupo Sonangol), a PT Ventures, a Geni e a Vidatel. As operações da Empresa iniciaram-se em Abril de 2001, estendendo-se actualmente a todas as capitais de província do País. NOTA 2 - POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS ADOPTADAS NA PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2.1 Bases de apresentação das Demonstrações financeiras As demonstrações financeiras anexas foram preparadas com base nos registos contabilísticos mantidos pela Sociedade e encontram-se elaboradas em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Angola, estabelecidos pelo Plano Geral de Contabilidade aprovado pelo Decreto nº 82/01, de 16 de Novembro e demais legislação complementar aplicável. As demonstrações financeiras respeitam as características de relevância e fiabilidade e foram preparadas na base da continuidade e do acréscimo, de acordo com os princípios contabilísticos da consistência, materialidade, não compensação de saldos e comparabilidade. Os mais importantes critérios valorimétricos adoptados, encontram-se explicitados na Nota 2.2 abaixo. Relatório Contas Dezembro 2015 Página 5 Para efeitos de sistematização da informação nele contida, as notas explicativas integrantes do presente Anexo encontram-se apresentadas no formato recomendado pelo Plano Geral de Contabilidade. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Sociedade ou a sua apresentação não é relevante para a apreciação das demonstrações financeiras anexas. 2.2 Critérios valorimétricos de maior significado Os principais princípios contabilísticos e critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes: a) Imobilizações Incorpóreas As imobilizações incorpóreas que compreendem essencialmente (i) despesas de instalação, (ii) o montante de USD 2.700.000 relativo à taxa de aquisição da Concessão, conforme contrato celebrado com o Inacom e (iii) os pagamentos efectuados relativos a direitos de utilização de terrenos, encontram-se registadas ao custo e são amortizadas pelo método das quotas constantes. As despesas de instalação foram amortizadas durante um período de 3 anos e o valor relativo ao Contrato de Concessão foi amortizado em 10 anos, encontrando-se integralmente amortizados. O valor do direito de utilização do terreno é amortizado pelo período de 60 anos, período que corresponde à duração do direito de utilização. b) Imobilizações Corpóreas O imobilizado corpóreo encontra-se relevado ao custo de aquisição, reavaliado em Abril de 2001 com base nos valores de mercado, líquido das amortizações acumuladas. As amortizações são calculadas sobre o valor de custo ou reavaliado, a partir do ano de entrada em funcionamento ou início de utilização dos bens, pelo método das quotas constantes e com base na vida útil estimada, que se situa dentro dos limites máximos permitidos pela legislação fiscal. As taxas de amortização utilizadas correspondem às seguintes vidas úteis estimadas médias: Anos de vida útil Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento transporte Equipamento administrativo Outras 10 a 50 3 a 10 3a 4 3a 8 8 Relatório Contas Dezembro 2015 Página 6 c) Investimentos em subsidiárias e associadas Os investimentos financeiros são valorizados ao custo de aquisição, líquido das correspondentes provisões destinadas a garantir que o valor contabilístico não excede o valor de realização. O custo de aquisição engloba o preço de compra e os encargos associados com a aquisição. Dividendos recebidos são reconhecidos em proveitos do exercício em que ser tornem disponíveis. d) Transacções em moeda estrangeira As transacções efectuadas em moeda estrangeira estão registadas ao câmbio da data de realização das operações utilizando-se o câmbio oficial ou o câmbio informal consoante o mercado em que as transacções se realizaram. As diferenças de câmbio realizadas no exercício, bem como as potenciais apuradas nos saldos existentes na data do balanço por referência ao câmbio oficial nessa data, integram os resultados correntes do exercício. Foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio na conversão dos saldos denominados em moeda diferente do Kwanza, em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (moedas mais relevantes): 2015 2014 AKZ/USD 135,99 103,15 AKZ/EUR 148,56 125,35 e) Especialização de exercícios A Empresa regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização dos exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas são registadas nas rubricas de outros activos correntes e outros passivos correntes. f) Existências As existências encontram-se valorizadas ao valor mais baixo que resulta da comparação entre o valor esperado de realização e o custo de aquisição. Como método de valorização das saídas é utilizado o custo médio ponderado. Os custos com subsidiação dos telefones são reconhecidos no momento da venda. g) Provisão para contas a receber A provisão para créditos de cobrança duvidosa é calculada tendo por base os riscos previstos de cobrança no final do exercício. h) Benefícios aos empregados A UNITEL tem em vigor um plano de pensões de reforma e de sobrevivência para todos os seus empregados. Este plano é de contribuição definida, tendo sido constituído um fundo, denominado Fundo de Pensões dos Trabalhadores da Unitel, S.A., cujo financiamento é Relatório Contas Dezembro 2015 Página 7 assegurado através das contribuições efectuadas pela UNITEL e pelos empregados da Empresa. A UNITEL não tem quaisquer responsabilidades adicionais, para além das contribuições periódicas definidas pelo plano de pensões, relativamente a serviços passados. O plano de pensões prevê que as contribuições da UNITEL correspondam a 7,5% do salário pensionável, por opção dos beneficiários a contribuição da Empresa pode atingir 15%. As contribuições são reconhecidas em custos com o pessoal no período a que respeitam (Nota 28). i) Imposto Industrial A Empresa está sujeita ao regime geral de tributação de acordo com a legislação em vigor, sendo o imposto calculado com base no lucro tributável (resultado contabilístico ajustado para efeitos fiscais) aplicando-se uma taxa nominal de 30%. As declarações fiscais de rendimentos encontram-se sujeitas a revisão e eventual ajustamento por parte das autoridades fiscais por um período de 5 anos. De acordo com as normas contabilísticas Angolanas, a Empresa não regista o efeito dos impostos diferidos gerados pelas diferenças temporais entre o resultado fiscal e o resultado contabilístico. Na sequência do Contrato de Investimento Privado relativo ao projecto de expansão das redes de fibra óptica e de LTE, celebrado em 2013 entre a UNITEL e o Estado Angolano, ao abrigo da 20/11 de 20 de Maio, a UNITEL beneficiou de incentivos aduaneiros e fiscais, como é o caso da redução em 50% do encargo com o imposto industrial por um período de dez anos a partir de 2015. j) Provisões para outros riscos e encargos São reconhecidas provisões apenas quando a Empresa tem uma obrigação presente resultante de um acontecimento passado em que é provável que, para a liquidação dessa obrigação, ocorra uma saída de recursos e apenas se o montante puder ser razoavelmente estimado. k) Proveitos de prestação de serviços e de vendas de mercadorias O proveito da prestação de serviços e das vendas é mensurado pelo valor da contraprestação recebida ou a receber, deduzido de devoluções, descontos e outros abatimentos. O proveito é reconhecido líquido de impostos relacionados com a venda. O proveito resultante da prestação de serviços (essencialmente serviços de telecomunicações móveis: tráfego pré-pago e pós-pago, trafego de interligação, tráfego de roaming e serviços suplementares) é reconhecido com referência à fase de acabamento do serviço na data de relato e quando todas as seguintes condições estiverem satisfeitas: • O montante do proveito e os respectivos custos podem ser fiavelmente medidos; • A fase de acabamento do serviço pode ser determinada de forma fiável. O proveito decorrente dos serviços de telecomunicações é contabilizado no exercício em que o serviço foi prestado, independentemente da data da sua facturação ou recebimento. Sempre que a facturação não é conhecida, os valores são registados por estimativa com base no tráfego ocorrido. As diferenças entre os valores estimados e os reais são registados no período subsequente. Relatório Contas Dezembro 2015 Página 8 O proveito proveniente de vendas de bens (essencialmente telemóveis e outros equipamentos associados ao serviço móvel e acessórios) é reconhecido quando todas as seguintes condições estão satisfeitas: • Os riscos e benefícios associados à propriedade dos bens foram transferidos de forma significativa para o comprador; • A Empresa não mantém o controlo efectivo dos bens vendidos; • O montante do proveito e dos respectivos custos pode ser mensurado fiavelmente. NOTA 3 - ALTERAÇÕES NAS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS A Empresa não procedeu a alterações significativas de políticas contabilísticas, pelo que todos os valores apresentados são comparáveis, nos aspectos relevantes, com os do exercício anterior. Relatório Contas Dezembro 2015 Página 9 NOTAS AO BALANÇO NOTA 4 - IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS Os movimentos ocorridos nas rubricas de imobilizados corpóreos durante o exercício de 2015 decompõem-se como segue: Saldo inicial Reavaliações Adições Abates/regularizações Transferências Efeito da conversão cambial Saldo final Custo ou reavaliação Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento administrativo Outras imobilizações corpóreas Imobilizado em curso Adiant. p/conta de imob. corp. 614.951.370 38.536.046.348 161.847.502.380 2.423.058.762 19.635.646.913 140.734.394 - 1.016.775.871 3.508.850.908 12.878.369.248 447.848.210 4.599.275.617 188.193.770 7.096.452 (183.548.006) (388.609.178) (366.179.852) (885.998.357) - (1.118.833.935) 23.242.219.959 12.428.439.872 96.556.701 (11.817.744.573) (173.925.181) - 519.989.758 65.103.569.209 186.765.702.322 2.601.283.821 11.531.179.600 155.002.983 223.197.940.166 - 22.639.313.624 (1.817.238.941) 22.656.712.843 - 266.676.727.693 2.650.214.525 641.200 - 31.063.092.268 - (242.318.883) - (22.460.000.788) - - 11.010.987.122 641.200 225.848.795.891 - 53.702.405.892 (2.059.557.824) 196.712.055 - 277.688.356.015 19.464.295.921 86.850.945.258 1.688.526.039 12.025.810.820 23.633.450 - 4.062.960.693 24.100.946.570 477.289.640 3.885.222.439 39.273.648 (67.961.726) (204.851.525) (357.594.422) (776.849.377) - 9.457.874.597 (142.997.123) 91.777.362 (9.203.331.062) (27.573.496) - 32.917.169.485 110.604.043.180 1.899.998.619 5.930.852.820 35.333.602 120.053.211.488 - 32.565.692.989 (1.407.257.050) 175.750.278 - 151.387.397.705 Amortizações Terrenos Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento administrativo Outras imobilizações corpóreas Saldo líquido contabilístico 105.795.584.403 126.300.958.310 As adições do ano correspondem, essencialmente, à aquisição de equipamento associado à renovação e expansão da rede de comunicações da Empresa, que serve de suporte à prestação do serviço de telecomunicações móvel. Decorrente do processo de inventário dos bens do imobilizado, em 2015 procedeu-se ao abate de bens que foram identificados como obsoletos ou que já não se encontravam em utilização. Os bens abatidos referem-se maioritariamente aos bens de suporte, como viaturas, mobiliário e equipamento informático. Do processo de inventário resultou, igualmente, uma reorganização contabilística dos itens que compõem o imobilizado, sendo que foram reclassificados alguns imobilizados entre as diversas classes. À semelhança de 2013, em 2014 a UNITEL alienou parte da sua infraestrutura, com o valor líquido contabilístico de AKZ 5.052.321.599 (2013:AKZ 9.856.500.786), à Unitel International BV, ficando a UNITEL com a opção contratual de readquirir estes bens. A alienação foi efectuada pelo preço de USD 37.163.815, equivalente a AKZ 3.865.036.760 (2013: AKZ 2.425.500.000), tendo sido apurado uma perda de AKZ 1.187.284.839 (2013:AKZ 7.431.000.786) (Nota 33). Simultaneamente, a UNITEL efectuou um contrato de aluguer de longa duração destes bens por um período de 10 anos, podendo ser estendido por mais quatro períodos de cinco anos. Em 2015 não foi efectuada nenhuma alienação de activos à Unitel International BV. Relatório Contas Dezembro 2015 Página 10 NOTA 5 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS Os movimentos ocorridos nas rubricas de imobilizados incorpóreos durante o exercício de 2015 decompõem-se como segue: Saldo inicial Abates/regularizações Adições Efeito da conversão cambial Transferências Saldo final Custo ou reavaliação Despesas de instalação Prop. Industrial e outros direitos 32.336.890 3.362.772.807 48.872.000 - (30.318.006) (166.394.049) - 2.018.884 3.245.250.759 3.395.109.697 48.872.000 - (196.712.055) - 3.247.269.643 32.336.890 810.435.327 79.743.291 - (30.318.006) (145.432.272) - 2.018.884 744.746.346 842.772.217 79.743.291 - (175.750.278) - 746.765.230 Amortizações Despesas de instalação Prop. Industrial e outros direitos 2.552.337.480 Saldo líquido contabilístico 2.500.504.413 NOTA 6 – INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS E ASSOCIADAS Os movimentos ocorridos na rubrica de Investimentos em subsidiárias e associadas durante o exercício de 2015 decompõem-se como segue: Sede Saldo inicial Angola Angola Holanda Angola Moçambique Angola EAU 35.794.100.000 120.900.000 2.313.468 1.792.420 38.274 2.500.000 1.401.300 - - 35.794.100.000 120.900.000 2.313.468 1.792.420 38.274 2.500.000 1.401.300 35.923.045.462 - - 35.923.045.462 Aumentos Diminuições Saldo final % de participação Partes de capital em subsidiárias e associadas BFA Angola Cables Unitel International HoldFinance UNI- Telecomunicações Unitel Sociedade Imobiliária Teleace 49,9% 31% 100% 100% 70% 100% 100% A informação financeira das subsidiárias e associadas mais relevantes é como se segue (milhares de AKZ): Entidade BFA Angola Cables Ativo Capital Próprio Resultado Líquido Proveitos Ano de referência 1 229.579.194 126.455.476 37 866.257 82 016 553 2015 16.635 070 11 063 094 (196.496) 2.633 831 2014 A aquisição da participação no BFA foi efectuada em Dezembro de 2008 pelo valor de USD 475.000.000, tendo na data de aquisição sido realizado o pagamento de USD 200.000.000. O restante valor será pago em sete prestações anuais de USD 35.000.000 cada, tendo Relatório Contas Dezembro 2015 Página 11 sido já pagas sete prestações, e uma prestação (a última) de USD 30.000.000. Em 31 de Dezembro de 2015 encontra-se registado um saldo a pagar em Outros Credores, na rubrica de Contas a Pagar, no montante de AKZ 60.889.465.408, relacionado com esta participação (Nota 19 (e)). Em 2009 a UNITEL adquiriu 31% do capital da empresa Angola Cables e 100% do capital das empresas HoldFinance e Hansteen Holdings. Esta última foi posteriormente transformada em Unitel International BV. A Angola Cables é uma sociedade participada por diversas operadoras angolanas de telecomunicações, em que uma das principais actividades é a participação no consórcio internacional para construção, operação e manutenção do projecto WACS (cabo de transmissão submarino na costa ocidental que liga África à Europa). Os accionistas têm sido chamados a efectuar suprimentos ou prestações acessórias de capital para fazer face aos investimentos previstos, tendo a UNITEL já financiado a Angola Cables em USD 56.834.792, correspondendo a AKZ 7.728.849.817 (Nota 9 (c)). Os suprimentos venceram juros a uma taxa média de 3,35 % em 2015. A UNI – Telecomunicações foi criada em 2010 para participar no concurso para obtenção da licença do terceiro operador móvel em Moçambique. Em 2014 a UNITEL constituiu duas sociedades, a Teleace, empresa que tem por objectivo concentrar as aquisições de equipamentos e serviços, e a Unitel Sociedade Imobiliária, empresa especializada em gestão de património imobiliário. Até à data estas sociedades não desenvolveram actividade relevante. A UNITEL controla ainda a Tokeyna Management Limited,BVI (Tokeyna), empresa que não desenvolveu qualquer actividade relevante desde a sua constituição, para além das operações referidas nas Notas 9 (c), 12, 21 e 30. NOTA 8 - EXISTÊNCIAS Em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, as existências decompunham-se da seguinte forma: 2015 2014 4.279.394.447 5.694.031.795 Mercadorias Mercadorias – Equipamento de Telecomunicações Mercadorias – Cartões SIM 433.088.426 408.451.961 Mercadorias – Cartões de Recarga 477.735.916 558.166.883 Acessórios 161.184.325 113.997.759 Material Diverso Provisão para depreciação de existências 30.692.754 28.829.805 5.382.095.868 6.803.478.203 (193.788.212) 5.188.307.656 (193.788.212) 6.609.689.991 O equipamento de telecomunicações corresponde essencialmente a telemóveis que são alienados aos agentes ou ao público nas lojas da UNITEL. Relatório Contas Dezembro 2015 Página 12 Movimentação de provisão para existências A provisão para existências teve a seguinte movimentação durante o corrente exercício: Saldo inicial Provisão para depreciação de existências - Mercadorias 193.788.212 Aumentos Saldo final Diminuições - - 193.788.212 NOTA 9 – OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTES E CONTAS A RECEBER Em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, as contas a receber e os outros activos não correntes decompunham-se da seguinte forma: Notas Contas a receber Clientes Fornecedores - saldos devedores Outros devedores - Pessoal Outros devedores (a) Provisão para clientes de cobrança duvidosa Outros activos não correntes Outros devedores 2015 2014 (c) 22.937.980.481 2.287.986.583 881.288.266 11.083.379.893 14.350.214.187 1.072.284.043 576.777.617 7.846.753.869 (b) 37.190.635.223 (11.841.633.823) 23.846.029.716 (5.180.594.229) 25.349.001.400 18.665.435.487 61.558.527.780 86.907.529.180 5.868.023.117 24.533.458.604 (c) (a) Decomposição do saldo de clientes O saldo de clientes que consta em balanço em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014 é decomposto da seguinte forma: Relatório Contas Dezembro 2015 Página 13 2015 2014 10.497.766.694 5.546.128.375 Empresas – Estrangeiras 1.623.733.459 1.092.382.171 Clientes pós-pago 4.925.528.087 3.064.017.188 Agentes 3.642.215.948 4.654.073.781 9.098.818 8.472.898 Clientes Empresas – Nacionais Clientes diversos Ajustes Cambiais 2.239.637.475 Provisão para clientes de cobrança duvidosa (14.860.226) 22.937.980.481 14.350.214.187 (11.841.633.823) (5.180.594.229) 11.096.346.658 9.169.619.958 O montante expresso na rubrica Empresas - Nacionais é composto essencialmente pelos valores facturados aos operadores de telecomunicações nacionais referentes ao tráfego de interligação. Encontram-se registados em Empresas – Estrangeiras os valores de facturação referentes a proveitos de interligação e de Roaming. O montante contabilizado em Agentes inclui essencialmente a facturação à EMIS, entidade gestora dos ATM, cujos pagamentos são efectuados à medida que os clientes vão usando as recargas via ATM, deduzido dos montantes referentes a comissões dos agentes sobre as vendas de tráfego. A quase totalidade deste saldo corresponde a recargas ainda não utilizadas pelo que o proveito encontra-se diferido na rubrica de Outros passivos correntes. Em 2013 a UNITEL efectuou um contrato de cessão de saldos a receber de clientes no montante de AKZ 20.202.201.669, relativamente aos quais existiam provisões constituídas no montante de AKZ 8.446.507.432. A cessão destes saldos foi efectuada à Unitel International BV pelo valor de USD 30.000.000 (AKZ 2.970.000.000) e, considerando o efeito da anulação das provisões, foi apurado uma perda de AKZ 8.785.694.237. A UNITEL ficou com a opção contratual de readquirir estes saldos. (b) Movimentação da provisão de clientes de cobrança duvidosa A provisão para clientes de cobranças duvidosa teve a seguinte movimentação durante o corrente exercício: Saldo inicial Provisão para clientes de cobrança duvidosa Clientes de cobrança duvidosa Aumentos (Nota 33) 5.180.594.229 Diminuições 7.102.109.298 Utilizações - (441.069.704) Saldo final 11.841.633.823 A provisão foi constituída para cobertura dos valores a pagar pelos clientes do serviço pós-pago e clientes de Interligação. As utilizações foram registadas directamente a deduzir aos saldos a receber. Relatório Contas Dezembro 2015 Página 14 (c) Decomposição do saldo de outros devedores O saldo de outros devedores que consta em balanço em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014 é decomposto da seguinte forma: 2015 2014 Outros Devedores - correntes Caução à Mercury 393.866.484 Transitários Unitel International BV Outros devedores Outros Devedores - não correntes Angola Cables, SA Unitel International Holdings BV 298.745.128 279.180.515 166.823.378 9.572.292.430 7.286.022.098 838.040.464 95.163.265 11.083.379.893 7.846.753.869 7.728.849.818 53.829.677.962 61.558.527.780 5.862.281.548 5.741.569 5.868.023.117 72.641.907.673 13.714.776.986 Os valores de caução à Mercury dizem respeito ao acordo de aluguer de segmento espacial. A rubrica transitários corresponde essencialmente a adiantamentos efectuados relativos a despesas incorridas com as importações de equipamentos. O saldo da rubrica Unitel International BV refere-se ao valor a receber referente às vendas de activos de acordo com os contratos celebrados entre a UNITEL e a Unitel International BV (Notas 4 e 9(a)). Em Outros Devedores – não correntes estão registados os valores disponibilizados pela UNITEL à Angola Cables, SA e à Unitel International Holdings BV, anteriormente designada por Jadeium BV. Os valores entregues a Angola Cables, SA são para fazer face aos seus investimentos em curso (Nota 6), vencem juros à taxa de mercado e não têm prazo de reembolso definido. Com relação à Unitel International Holdings BV, durante o exercício de 2012, entre Maio e Outubro, foram efectuados 6 desembolsos, em EUR e USD, no montante de EUR 178.850.425 e de USD 35.000.000, que em 31 de Dezembro de 2012 correspondiam a AKZ 25.150.072.937. Em 2013 foram efectuados mais 2 desembolsos no montante de EUR 145.000.000 e de USD 8.000.000, que em 31 de Dezembro de 2013 correspondiam a AKZ 19.333.781.000. Estes valores foram disponibilizados ao abrigo dos “Facility Agreement” celebrados entre a Unitel, S.A. e a Unitel International Holdings BV e têm uma maturidade de 10 anos, com reembolso total na data de maturidade e vencem juros Relatório Contas Dezembro 2015 Página 15 anuais a taxas Libor a 3 meses, com excepção do desembolso no montante de EUR 145.000.000 cuja taxa a aplicar é a Euribor a 3 meses mais 2%. No final de 2013, a UNITEL cedeu a sua posição nos “Facility Agreement” à TOKEYNA BVI, pelo montante de USD 150.000.000 (AKZ 14.850.000.000) e pelo compromisso de garantias a serem prestadas por esta entidade em futuros financiamentos da UNITEL, apurando uma perda de AKZ 29.628.866.772. Em 2015, na sequência de ter considerado que as garantias a serem prestadas pela TOKEYNA BVI já não seriam necessárias, a UNITEL exerceu o seu direito de opção de retomar os créditos cedidos. Nestas circunstâncias e considerando que o objectivo económico desta operação não se realizou, procedeu-se em 31 de Dezembro de 2015 ao registo dos impactos da sua reversão nos resultados transitados, o que correspondeu a um aumento desta rubrica em AKZ 38.977.183.059 (Nota 12). NOTA 10 - DISPONIBILIDADES Em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, esta rubrica tinha a seguinte composição: 2015 2014 Disponibilidades Caixa Depósitos à Ordem Depósitos a prazo 5.849.615 21.612.264.321 270.979.889.833 19.299.511 476.988.026 245.915.270.741 292.598.003.768 246.411.558.278 Os depósitos à ordem e os depósitos a prazo, são compostos essencialmente por valores em Kwanzas, Dólares dos Estados Unidos de América e Euros. NOTA 11 - OUTROS ACTIVOS CORRENTES Relatório Contas Dezembro 2015 Página 16 Os saldos de Outros Activos correntes a 31 de Dezembro de 2015 e de 2014 eram os seguintes: 2015 Proveitos a facturar Tráfego interligação de entrada nacional Tráfego interligação de entrada internacional Acréscimo de Juros Outros (Póspago, Roaming) Encargos a repartir por exercícios futuros Seguros diferidos Rendas Operação e manutenção 2014 753.711.344 39.631.068 4.222.155.078 1.216.119.203 464.251.863 45.275.736 2.109.062.214 1.396.932.083 6.231.616.693 4.015.521.896 57.702.753 594.000 28.405.143 29.634.208 594.000 37.792.394 86.701.896 68.020.602 6.318.318.589 4.083.542.498 Proveitos a facturar Os valores de tráfego de interligação apresentados dizem respeito aos proveitos não facturados de interligação com a Movicel, Angola Telecom, Mercury, Startel, PT Comunicações e Belgacom ICS. Em relação aos juros, estes valores dizem respeito às remunerações dos depósitos bancários e dos financiamentos efectuados à Unitel International Holdings BV, ainda não recebidos. O saldo registado em Outros é composto pelos valores a facturar do serviço pós-pago e dos proveitos de interligação de roaming. Encargos a repartir por exercícios futuros Na rubrica de Seguros estão essencialmente especializados os custos com seguro de saúde dos trabalhadores da UNITEL. NOTA 12 - CAPITAL PRÓPRIO Relatório Contas Dezembro 2015 Página 17 Os saldos e movimentos de capital próprio do exercício de 2015 analisam-se como segue: Saldo inicial Capital estatutário Reservas Reserva legal Reserva de reavaliação Reservas livres Resultados transitados Resultado líquido do exercício 2014 2015 Aumentos/ Reduções Distribuições/ Transferências Saldo final 148.456.224 - - 148.456.224 29.691.245 8.809.491.530 50.180.904.947 - 9.441.116.109 29.691.245 8.809.491.530 59.622.021.056 59.020.087.722 - 9.441.116.109 68.461.203.831 - 72.726.019.131 - 72.726.019.131 59.982.656.109 - 23.766.394.821 (59.982.656.109) - 23.766.394.821 59.982.656.109 96.492.413.952 (59.982.656.109) 96.492.413.952 119.151.200.055 96.492.413.952 (50.541.540.000) 165.102.074.007 De acordo com a lei vigente, a reserva legal é reforçada, no mínimo, em 5% do lucro líquido apurado em cada exercício, até atingir pelo menos 20% do capital social em Kwanzas. Esta reserva não é distribuível em numerário, podendo, contudo, ser incorporada no capital social ou utilizada para cobertura de eventuais prejuízos. Por deliberação da Assembleia Geral, a Empresa procedeu à distribuição de dividendos correspondentes ao exercício de 2014 no valor de AKZ 50.541.540.000. Em 2015, a rubrica de resultados transitados foi aumentada em AKZ 38.977.183.059, na sequência da reversão do contrato em que a UNITEL cedeu a sua posição nos “Facility Agreement” celebrados com a Unitel International Holdings BV (Nota 9 (c)) e em AKZ 33.748.836.072 em resultado da reversão do “Service Agreement” mencionado na Nota 30. Capital estatutário Em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, o capital estatutário da Empresa no valor de AKZ 148.456.224 (USD 23.001.000) era representando por 106.040.160 acções. A estrutura accionista não teve alterações face a 31 de Dezembro de 2014, podendo ser analisada da seguinte forma: Geni Mercury PT Ventures Vidatel N.º de acções % 26.510.040 26.510.040 26.510.040 26.510.040 25 25 25 25 AKZ 37.114.056 37.114.056 37.114.056 37.114.056 148.456.224 Durante o exercício de 2015 a Empresa não efectuou aumentos de capital, sendo o valor nominal de cada acção de AKZ 1,4 (USD 0,217). Relatório Contas Dezembro 2015 Página 18 NOTA 15 - EMPRÉSTIMOS CORRENTES E NÃO CORRENTES Em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, os saldos desta rubrica analisam-se como segue: 2015 2014 Corrente China Development Bank 1.413.014.292 1.072.229.902 1.413.014.292 1.072.229.902 4.948.942.652 4.825.034.414 6.361.956.944 5.897.264.316 Não Corrente China Development Bank O empréstimo concedido pelo China Development Bank, em Dólares dos Estados Unidos da América, será reembolsado em 12 prestações semestrais, vencendo-se a última prestação em 10 de Abril de 2020, com juros de à taxa Libor 6 meses acrescida de 3%. Este empréstimo destina-se a fazer face aos investimentos da Empresa na expansão da sua rede de telecomunicações. NOTA 19 - OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES E CONTAS A PAGAR CORRENTES Relatório Contas Dezembro 2015 Página 19 Em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, os outros passivos e contas a pagar decompunham-se da seguinte forma: Notas Contas a pagar Fornecedores Empresas participadas e participantes Adiantamentos de clientes Estado e outros entes públicos Fornecedores de imobilizado Outros credores Outros passivos não correntes Outros credores 2015 (a) (b) (c) (d) (e) 2014 6.054.108.166 190.934.011.290 10.869.519 30.212.407.404 9.053.352.896 73.243.109.767 4.893.415.809 139.368.842.696 10.604.725 28.448.019.653 2.804.480.413 44.537.151.266 309.507.859.042 220.062.514.562 (e) 309.507.859.042 3.094.380.000 223.156.894.562 (a) Decomposição do saldo de fornecedores O saldo da rubrica de fornecedores a 31 de Dezembro de 2015 e de 2014 estava decomposto da forma que se segue: 2015 2014 Fornecedores conta corrente Empresas- Nacionais 3.067.315.924 812.740.127 Empresas - Estrangeiras 2.844.346.945 2.054.353.383 5.911.662.869 142.445.297 2.867.093.510 2.026.322.299 6.054.108.166 4.893.415.809 Facturas em recepção e conferência A rubrica Fornecedores conta corrente – Empresas Nacionais inclui essencialmente os saldos a pagar a fornecedores de serviços de interligação, de call center, de manutenção de infraestruturas, de abastecimento de combustível e de fornecimento de telemóveis a serem vendidos nas lojas da Unitel. A rubrica Fornecedores conta corrente - Empresas Estrangeiras inclui essencialmente os saldos a pagar a fornecedores de serviços de interligação, de clearing house do serviço de roaming e o saldo a pagar ao fornecedor Huawei referente ao fornecimento de telemóveis para venda nas lojas da Unitel. Os saldos de fornecedores incluem os valores das ordens de pagamentos a fornecedores cuja sua execução, pelos diversos bancos, não estava concluída em 31 de Dezembro de 2015. Relatório Contas Dezembro 2015 Página 20 (b) Decomposição do saldo de Empresas participadas e participantes O saldo da rubrica de Empresas participadas e participantes a 31 de Dezembro de 2015 e de 2014 estava decomposto da forma que segue: 2015 Empresas participadas e participantes Accionistas (Dividendos) Geni Geni Avaliação Cambial MS Telcom (Mercury) Vidatel Vidatel Avaliação Cambial PT Ventures PT Ventures Avaliação Cambial Outras operações PTV- Empréstimos Outros 31.932.355.000 10.563.895.000 34.317.431.500 16.533.741.500 69.855.364.153 27.663.740.092 190.866.527.245 67.994.000 (509.955) 190.934.011.290 2014 19.296.970.000 19.296.970.000 33.795.585.000 60.568.496.655 132.958.021.655 51.573.000 6.359.248.041 139.368.842.696 Os valores registados em PT Ventures, MS Telecom, e Geni dizem essencialmente respeito aos dividendos ainda não pagos. Os dividendos vencem juros entre a data da sua atribuição e a data de pagamento (Nota 21). Em 2015, os dividendos em dívida venceram juros a taxa média de 3,5% (2014: 3,5%). O valor registado no accionista Vidatel inclui um contrato de suprimentos acordado entre a Empresa e o accionista, no montante de USD 322 milhões (AKZ 43.788,78 milhões), no âmbito do qual se vencem juros à taxa de 11,95% e tem um prazo de reembolso de um ano, renovável por períodos iguais. Este contrato de suprimentos resulta da conversão do saldo dos dividendos que se encontram por pagar ao accionista, tendo sido aprovada a aplicação da taxa de juro contratada desde o início da dívida (Nota 31). A rubrica Outros inclui essencialmente o efeito da actualização cambial. Relatório Contas Dezembro 2015 Página 21 (c) Estado e outros entes públicos A rubrica de Estado e outros entes públicos decompunha-se a 31 de Dezembro de 2015 e de 2014 da seguinte forma: 2015 Estado e outros entes públicos Imposto de Consumo Imposto sobre o Rendimento do Trabalho Contribuições para a Segurança Social Imposto de Selo a pagar Imposto Lei 7/97 Imposto Predial Imposto de Contribuição Especial Imposto Industrial 2014 1.125.657.771 194.369.215 144.987.568 269.760.226 465.533.132 18.067.037 400 27.994.032.055 30.212.407.404 1.198.800.830 109.955.019 86.875.837 299.627.174 222.866.155 11.100.468 26.518.794.170 28.448.019.653 O saldo a pagar de imposto industrial inclui AKZ 14.271.923.593 relativos ao exercício de 2015 (Nota 35), que se encontra deduzido do pagamento por conta no valor de AKZ 2.482.335.858 realizado em Agosto de 2015, e AKZ 13.722.108.462 relativos ao exercício de 2014, que aguarda despacho do Ministério das Finanças relativo a solicitação da Unitel de parecer sobre a data de início do benefício fiscal previsto no decreto presidencial n.º 253/14 de 18 de Setembro. (d) Fornecedores de imobilizado A rubrica de Fornecedores de imobilizado a 31 de Dezembro de 2015 e de 2014 é composta por: 2015 Fornecedores imobilizado Fornecedores Imob. Nacionais Fornecedores Imob. Estrangeiros 2014 3.075.563.887 5.977.789.009 1.184.695.430 1.619.784.983 9.053.352.896 2.804.480.413 As rubricas Fornecedores de imobilizado Nacionais e Estrangeiros essencialmente fornecedores de equipamento da rede básica da Unitel. Relatório Contas Dezembro 2015 Página 22 incluem (e) Outros credores A rubrica de Outros credores decompunha-se a 31 de Dezembro de 2015 e de 2014 da seguinte forma: 2015 Outros Credores - correntes Banco BPI Operações Financeiras - Créditos por conta Tokeyna BVI Fundo de Pensões Outros credores - Pessoal Sonangol – facturas Ericsson Sonangol – facturas Soares da Costa Sonangol – facturas Jembas Sonangol – diversos Renda Anual de Concessão e taxa do Serviço Universal Outros Credores 2014 4.079.640.000 60.889.465.408 673.760.329 26.541 507.507 934.076 1.729.080 7.708.985 7.587.027.192 2.310.649 3.610.110.000 39.869.054.579 558.033.484 407.235.230 6.569.218 507.507 934.076 1.729.080 7.708.985 75.269.107 73.243.109.767 44.537.151.266 Outros Credores - não correntes Banco BPI 73.243.109.767 3.094.380.000 47.631.531.266 Os valores nas rubricas banco BPI referem-se à parcela de pagamento a prazo da aquisição da participação de capital no banco BFA (Nota 6). Na sequência do acordo de venda da participação financeira no banco BFA foram contabilizados na rubrica Operações Financeiras – Créditos por conta os valores recebidos de 2009 a 2015, referentes aos dividendos desta participação financeira deduzidos dos encargos financeiros pagos com a dívida ao banco BPI (Nota 6). Os saldos apresentados como Sonangol dizem respeito a pagamentos de serviços e equipamentos incorridos pela Sonangol por conta da UNITEL no primeiro ano de actividade. O saldo da renda anual da concessão e taxa do serviço universal corresponde à facturas emitidas pelo Inacom em 2015, relativas ao período de 2011 a 2014 e que se encontravam registadas nos exercícios anteriores na rubrica de outros passivos correntes (Nota 21). Relatório Contas Dezembro 2015 Página 23 NOTA 21 - OUTROS PASSIVOS CORRENTES Os saldos de outros passivos correntes a 31 de Dezembro de 2015 e de 2014 eram os seguintes: 2015 Encargos a pagar Tráfego interligação de saída nacional Tráfego interligação de saída internacional Renda anual da concessão e taxa do serviço universal Prémio de desempenho Prémios na data de reforma Aluguer de circuitos Energia Socorrida Férias e Subsídio de férias Aluguer de Sites Manutenção de rede Rendas a pagar Juros Call Center Outros acréscimos de custos Proveitos a repartir por exercícios futuros Tráfego pré-pago diferido Vouchers Ericsson 2014 461.832.058 278.270.865 5.527.969.830 2.810.913.332 6.650.344.540 143.796.316 2.459.019.534 2.317.045.691 1.407.440.476 212.546.067 33.136.130.403 976.054.100 3.033.238.901 59.414.602.113 186.950.518 194.732.093 10.802.444.376 2.132.090.558 497.061.576 4.833.052.471 741.724.954 1.472.421.926 820.609.598 1.097.884.765 21.611.399 17.428.533.596 749.597.618 20.379.776.376 61.358.491.823 12.416.810.228 2.933.365.044 15.350.175.272 13.248.983.903 3.096.382.056 16.345.365.959 74.764.777.385 77.703.857.782 Encargos a pagar Nas rubricas de Tráfego de interligação estão contabilizadas as estimativas dos valores a facturar à UNITEL referente ao tráfego originado na rede UNITEL e entregue à Angola Telecom, Movicel, Mercury, Startel, PT Comunicações e Belgacom ICS, relativo aos meses de Outubro a Dezembro de 2015. A renda anual da concessão compreende essencialmente a estimativa a pagar ao Inacom referente ao ano de 2015 conforme artº 15 do Contrato de Concessão. O Prémio de desempenho corresponde aos valores estimados de prémios relativos ao exercício de 2015 que serão pagos em 2016. Em Aluguer de circuitos encontram-se os valores ainda não facturados pela Angola Telecom e Mercury referentes ao aluguer de circuitos de transmissão. Na rubrica de Aluguer de sites está contabilizada uma estimativa de custos para documentos que ainda não chegaram à UNITEL relativos a rendas de aluguer de sites. Relatório Contas Dezembro 2015 Página 24 Na rubrica Energia Socorrida está contabilizada a estimativa de custos de fornecimento de energia alternativa aos sites e edifícios cujas facturas ainda não foram recebidas pela UNITEL. Na rubrica de juros estão registados os juros ainda não pagos relativos aos dividendos, que vencem juros entre a data da sua atribuição e a data de pagamento e os juros relativos aos suprimentos concedidos à UNITEL por um dos accionistas (Notas 19 e 31). Em Outros acréscimos estão incluídos os custos ainda não facturados referentes a diversos serviços prestados por terceiros, de valor individual mais reduzido. Em 31 de Dezembro de 2014 esta rubrica incluía ainda os honorários relativos ao “Service Agreement” no montante de AKZ 18.339.252.858 (Nota 30). Proveitos a repartir por exercícios futuros O valor evidenciado na rubrica Tráfego Pré-pago diferido é referente ao tráfego pré-pago não consumido até final do exercício. Na rubrica Vouchers Ericsson estão evidenciados os descontos obtidos pela UNITEL nas compras de equipamentos Ericsson feitas de 2010 a 2015 e que serão reconhecidas em resultados durante o período de vida útil daqueles equipamentos. NOTAS À DEMONTRAÇÃO DE RESULTADOS NOTA 22 - VENDAS Em 2015 e 2014 as vendas da Empresa distribuíram-se da seguinte forma: Vendas Vendas de equipamento Devoluções e descontos concedidos 2015 2014 22.830.195.457 (1.058.865.471) 23.427.961.743 (1.339.748.583) 21.771.329.986 22.088.213.160 As Vendas de equipamento referem-se na quase totalidade a vendas de equipamentos de telecomunicações móveis. Em Devoluções e descontos encontram-se os valores referentes a regularizações de vendas e descontos atribuídos aos agentes na compra de terminais. Relatório Contas Dezembro 2015 Página 25 NOTA 23 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Em Dezembro de 2015 e 2014 as prestações de serviços da Empresa distribuíram-se como segue: 2015 Prestação de serviços Taxa de activação Taxa de reactivação Tráfego de interligação Tráfego pré-pago Tráfego pós-pago Tráfego Roaming Assinatura Descontos e devoluções de serviços 2014 3.226.322.660 255.882.887 7.428.687.522 202.683.967.466 11.799.225.733 1.901.358.570 2.731.872.783 (948.443.777) 4.582.693.023 337.975.740 5.751.114.778 213.310.740.229 10.856.919.030 2.007.120.221 2.154.134.863 (1.122.404.600) 229.078.873.844 237.878.293.284 Em Devoluções e descontos encontram-se os valores referentes regularizações de vendas das lojas, descontos e ofertas promocionais de tráfego. Com excepção dos serviços de interligação, as vendas da UNITEL são essencialmente efectuadas em Kwanzas. NOTA 27 - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS A movimentação da rubrica de custo das mercadorias vendidas no ano corrente foi a seguinte: Mercadorias Existências iniciais (Nota 8) 6.803.478.203 Compras 21.305.960.593 Existências finais (Nota 8) 5.382.095.868 Relatório Contas Dezembro 2015 Página 26 Custo ano 22.727.342.927 NOTA 28 - CUSTOS COM O PESSOAL Em 2015 e 2014 esta rubrica decompõe-se da seguinte forma: 2015 Custos com pessoal Ordenados do pessoal Subsídio de Férias Subsídio de Natal Trabalho extraordinário Ajudas de Custo Remunerações adicionais Custos com formação do pessoal Encargos Sociais 2014 12.486.255.151 1.505.097.059 1.154.006.565 201.399.198 123.967.420 8.553.696.661 1.382.451.268 1.091.931.186 7.859.912.447 764.278.134 691.773.994 163.199.641 123.294.074 5.837.518.647 1.020.636.930 710.082.915 26.498.804.508 17.170.696.782 Em 31 de Dezembro de 2015 a Empresa tinha ao seu serviço 3.124 funcionários (31 de Dezembro de 2014: 2.766). A rubrica de Remunerações adicionais é composta por encargos relacionados com seguros de vida, trabalho e saúde, com a componente variável da remuneração, subsídios diversos, prémios de desempenho e prémios na data de reforma. Encontra-se também incluído em Remunerações adicionais a contribuição da UNITEL para o Fundo de Pensões dos seus empregados, conforme mencionado na Nota 2.2 h), que em 2015 foi no valor de AKZ 199.893.821 (2014: AKZ 149.812.468). NOTA 29 - AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO Em Dezembro de 2015 e 2014 as amortizações analisam-se como segue: 2015 Amortizações do Exercício Imobilizações corpóreas Imobilizações incorpóreas (Nota 4) (Nota 5) 2014 32.565.692.989 79.743.291 31.088.357.955 110.630.020 32.645.436.280 31.198.987.975 Relatório Contas Dezembro 2015 Página 27 NOTA 30 - OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS Em Dezembro de 2015 e 2014 esta rubrica decompõe-se da seguinte forma: 2015 Outros custos e perdas operacionais Subcontratos Fornecimentos e serviços externos Comissões a intermediários Trabalhos especializados Rendas e Alugueres Publicidade e Propaganda Vigilância e Segurança Transporte de Mercadorias e de Pessoal Deslocações e Estadas Combustíveis Conservação e Reparação Limpeza, Higiene e Conforto Material de escritório Comunicação Seguros Electricidade Despesas de representação Outros serviços e fornecimentos 2014 25.539.018.644 22.677.433.685 15.001.941.426 3.773.984.879 6.823.540.753 4.713.591.642 5.420.234.408 504.787.208 1.061.485.314 4.124.345.573 932.474.654 450.138.585 238.626.654 68.080.282 309.761.673 71.022.886 28.289.784 2.497.795.009 16.130.311.496 20.580.472.966 3.620.919.049 3.342.644.747 4.067.620.691 474.910.819 1.404.620.991 3.382.532.137 689.388.800 288.037.231 157.196.546 47.345.539 245.726.183 46.392.920 72.376.097 1.988.866.494 Impostos Taxa radioeléctrica Imposto de selo Renda da concessão e serviço universal Outros impostos 616.116.062 2.576.754.802 4.862.037.864 1.746.660.858 571.089.344 2.705.655.070 4.552.597.813 910.995.882 Custos Operacionais Ofertas de existências Patrocinios Donativos Outros custos operacionais 79.929.877 555.238.199 9.434.000 2.139.931.756 105.495.095 324.179.199 14.158.367 1.097.573.046 84.145.222.793 89.498.540.207 Subcontratos A rubrica de Subcontratos corresponde essencialmente aos custos incorridos pela Empresa com o tráfego de interligação com a Movicel, Angola Telecom, Mercury, Startel, PT Comunicações, e Belgacom ICS, aos custos referentes ao aluguer de circuitos de transmissão, e aos serviços de manutenção e operação de rede prestados pela Ericsson, Alcatel, PT Inovação, Anglobal, Brolaz e Huawei. Relatório Contas Dezembro 2015 Página 28 Fornecimentos e serviços externos A rubrica de Comissões a intermediários corresponde aos valores atribuídos aos Agentes UNITEL pela venda dos serviços aos clientes da UNITEL. Os Trabalhos especializados correspondem essencialmente aos custos incorridos relacionados com serviços de consultoria e suporte às diversas actividades operacionais da Empresa. Esta rubrica inclui serviços prestados pela Saxica, Ericsson, Brolaz e Anglobal. Em 2014, os Trabalhos especializados incluíam ainda os honorários no montante de AKZ 18.339.252.858 (2013: AKZ 15.409.583.214).) relativos ao “Service Agreement” efectuado em 2013 com a TOKEYNA BVI e que, em 2015, na sequência de não se terem realizado os serviços previstos no contrato, foi revertido por contrapartida de resultados transitados pelo montante de AKZ 33.748.836.072 (Nota 12). A rubrica Outros serviços e fornecimentos inclui despesas relacionadas com eventos e outros serviços similares. Impostos A rubrica de Impostos é composta maioritariamente pelos custos com imposto de selo e com o valor da renda de concessão do ano corrente, bem como da taxa do serviço universal. Custos operacionais Em Outros custos operacionais estão contabilizados os custos de partilha de receitas de serviços de valor acrescentado. Inclui também o custo da análise e avaliação da proposta de investimento cobrado pela Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP). Relatório Contas Dezembro 2015 Página 29 NOTA 31 - RESULTADOS FINANCEIROS Em Dezembro de 2015 e 2014 os resultados financeiros da Empresa analisam-se da seguinte forma: 2015 Resultados financeiros Proveitos e ganhos financeiros Juros de Depósitos a Prazo Juros de Depósitos a Ordem Outros proveitos financeiros Custos e perdas financeiros Juros Suportados Diferenças de câmbio desfavoráveis Serviços Bancários Outros custos financeiros 2014 11.968.177.263 26.706.499 1.913.683.087 13.908.566.849 9.449.577.144 97.329.215 116.560.159 9.663.466.518 (231.775.264) (38.139.250.833) (166.440.972) (13.801.218.466) (52.338.685.535) (206.930.968) (6.198.744.254) (129.978.979) (14.688.634.250) (21.224.288.451) (38.430.118.687) (11.560.821.933) Em Outros custos financeiros estão registados os juros especializados (Nota 21) a pagar aos accionistas por atraso de pagamento dos dividendos de anos anteriores. Em 2014 inclui a aplicação da taxa de juro dos suprimentos desde o início da dívida (Nota 19(b)). As diferenças de câmbio desfavoráveis aumentaram significativamente em 2015, face a 2014, em resultado da desvalorização do Kwanza e do seu impacto na actualização dos saldos denominados em moeda estrangeira, nomeadamente, os valores a pagar aos accionistas. Relatório Contas Dezembro 2015 Página 30 NOTA 33 - RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS Em Dezembro de 2015 e 2014 esta rubrica analisa-se da seguinte forma: 2015 Resultados não operacionais Proveitos e ganhos não operacionais Proveitos extraordinários Ganhos em existências Ganhos na alienação de imobilizado Correcções relativas a exercícios anteriores Outros proveitos extraordinários Custos e perdas não operacionais Provisões de Clientes (Nota 9(b)) Custos extraordinários Perdas em imobilizações Quebras de existências Multas Fiscais Outros custos extraordinários 2014 818.412 63.421.401 90.150.000 1.398.162.022 1.552.551.835 13.609.197 70.236.091 1.372.471.615 1.456.316.903 (7.102.109.298) (3.122.616.882) (321.496.777) (8.917.288) (1.871.769) (781.064) (7.435.176.197) (1.516.579.338) (12.688.391) (26.320.389) (70.175.701) (4.748.380.701) (5.882.624.362) (3.292.063.798) Os Outros proveitos extraordinários incluem o reconhecimento em proveitos da parcela relativa ao exercício de 2015 dos Vouchers Ericsson no valor de AKZ 1.265.849.716 (2014: AKZ 1.330.469.821) e que se encontravam diferidos (Nota 21). As Perdas em imobilizações incluem essencialmente o efeito de abates de equipamentos da rede e, em 2014 o efeito da operação de venda de imobilizado realizada nesse exercício e descrita na Nota 4. Relatório Contas Dezembro 2015 Página 31 NOTA 35 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO A Empresa está sujeita a Imposto Industrial em Angola cuja taxa actual é de 30%. A UNITEL beneficia de incentivos fiscais que reduzem em 50% o encargo com o imposto industrial, por um período de 10 anos (Nota 2.1 (i)). O imposto industrial relativo ao exercício de 2015 está estimado em Kwanzas, sujeito aos ajustamentos de acordo com as correcções previstas no código de imposto industrial, como se segue: 2015 Resultados antes de impostos Taxa de imposto 40.520.654.272 30% Benefício fiscal 50% 6.078.098.141 Custos não dedutiveis: Amortizações excessivas Provisões excessivas 372.244.896 5.055.783.139 Variações patrimoniais Outras variações 72.726.019.131 6.672.076 78.160.719.242 Efeito no imposto 11.724.107.886 Deduções à colecta: Imposto sobre Aplicação de Capital (1.047.946.576) 16.754.259.451 Relatório Contas Dezembro 2015 Página 32 NOTA 38 – ACONTECIMENTOS OCORRIDOS APÓS A DATA DE BALANÇO Após 31 de Dezembro de 2015, não ocorreram acontecimentos relevantes para ajustamento ou divulgação nas presentes demonstrações financeiras. Relatório Contas Dezembro 2015 Página 33 OUTRAS NOTAS RELACIONADAS RESULTADOS DAS OPERAÇÕES COM A POSIÇÃO FINANCEIRA E OS NOTA 40 - SALDOS COM ENTIDADES RELACIONADAS Os saldos em 31 de Dezembro de 2015, com as principais empresas relacionadas, sumarizam-se como seguem: Activo Acréscimos e diferimentos Clientes Outros devedores Passivo Acréscimos e diferimentos Fornecedores Outros credores Mercury 615.434 037 109.956.645 393.866.484 6.731.622 1.363.925 541 - Sonangol 10.019 376 - - - - 10.879.647 Geni - - - - 1.049.389 590 42.496.250.000 PTV - Empréstimo - - - - - 67.994.000 PT Ventures - - - 71.367 926 10.055.460 363 97 519.104.245 86 054 41.281 079 - 344.511 029 150.390 358 - PT Sistemas de Informação PT Comunicações - - - - - - PT Investimentos Internacionais - - - 29.417 011 - - Vidatel - - 509.955 - 21.961.051.473 50 851.173.000 Angola Cables 15.767.460 569.850 258 7.728.849.817 - 101.938 062 - Unitel International BV - - 9.572.292.430 - 1.927.830 004 - HoldFinance - - 1.467.150 - - - UNI - Telecomunicações - - 2.734 - - - Unitel Holdings BV - - 3.040.635 - - - Unitel International Holdings BV - 1.625.136.648 53.829.677.962 - - - Tokeyna BVI - - 4.391.010 - - - TELEACE JLT - - 547.058.018 - - - USI - IMOBILIÁRIA,SA - - - - - 2.500.000 Unitel São Tomé Unitel T+ - - 9.293.422 - - - 73.179.487 - 15.000.000 - - - - 539.559 015 2.885.783.645 BFA 714.486.414 72.105.449.617 - 452.027.588 36.609.985.392 190.947.900.892 Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2015, a Empresa é titular de depósitos bancários no BFA, à ordem e a prazo, no montante de AKZ 74.012.026.498. Relatório Contas Dezembro 2015 Página 34 NOTAS À DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA NOTA 47 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA O saldo de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 era o que segue: 2015 2014 Caixa Numerário Saldos de bancos imediatamente mobilizáveis 5 849 615 292 592 154 153 19 299 511 246 392 258 767 Disponibilidades constantes no balanço 292 598 003 768 246 411 558 278 Relatório Contas Dezembro 2015 Página 35