REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 1. ÌNDICE 1.- ÌNDICE .....................................................................................................1 2. - INTRODUÇÃO ..………...………………………….....……..………………2 3. - VISÃO ……………………………………..……………..……………………3 4. - ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL..……….…………..……………….3 5. - DESENVOLVIMENTO DO PROJECTO………..……………………….…8 5.1 - CRONOGRAMA PREVISIONAL DAS ACTIVIDADES………...….8 5.2 - PONTO DE SITUAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS ....………….............…………….....………….…….…9 5.2.1 - PROJECTO EXECUTIVO DA VIA…....…………….............9 5.2.2 - PROJECTO DE URBANISMO….......………….…………..12 5.2.3 - PROJECTO DE RENOVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA DA FAIXA DA ESTRADA DA SAMBA AVENIDA 21 DE JANEIRO................………….…………..13 5.2.4 - METRO LIGEIRO DE SUPERFICIE (LRT).......................18 6. - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.....……………………....………..20 7. - COMISSÃO INTERSECTORIAL …………..…………..…………..……..22 8. - HISTÓRICO DE ACTIVIDADES…..…………………..…………………..23 8.1 - HISTÓRICO 2013..........................................................................23 8.2 - HISTÓRICO 2014..........................................................................29 8.3 - HISTÓRICO 2015..........................................................................31 9. - ANEXOS................................................................................................33 _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 1 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 2. INTRODUÇÃO O Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo, criado por Decreto nº 52/04, de 23 de Julho e cujas normas foram alteradas pelo Decreto nº 5/10, de 3 de Fevereiro, vem por este meio levar ao conhecimento de V.Excias, nos termos da Circular N.º 2/2015, o Relatório das actividades desenvolvidas no período decorrido entre 1 de Outubro de 2013 a 30 de Abril de 2015. O presente documento apresenta uma compilação da informação contida nos Relatórios Trimestrais e de Balanço Anual remetidos a Superior consideração, através dos nossos ofícios REFª N.º 043 /GGFBM/2013, de 03.01.2014, REFª N.º 00681 /GGFBM/2014, de 03.11.2014, REFª N.º 00021 /GGFBM/2015, de 19.01.2015, e REFª N.º 000156 /GGFBM /2015, de 15.04.2015, (Anexo I). _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 2 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 3. VISÃO A via Marginal da Corimba liga pela costa atlântica o Novo Centro da Cidade de Luanda ao Futungo de Belas e poderá tornar-se no acesso principal por onde os visitantes irão conhecer a cidade. Por essa razão precisa de ser mais do que uma simples estrada, deverá representar Angola e a sua capital no seu melhor. 4. ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL No período decorrido entre Outubro a Dezembro de 2013, o Gabinete de Gestão efectuou todas as “demarches” necessárias junto do Ministério do Planeamento no sentido de obter a inclusão no orçamento da Unidade Orçamental do Gabinete de Gestão do Futungo de Belas os valores correspondentes às despesas de execução do Projecto da Marginal da Corimba, sem que se obtivesse qualquer resultado. _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 3 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 Deste modo, a cobertura de parte dos custos envolvidos no projecto (EIA - Estudo de Impacto Ambiental), foi suportado com recurso aos valores disponibilizados pelo OGE para o Projecto do Futungo de Belas, de forma a que esta situação não prejudicasse a progressão dos trabalhos. Os restantes custos (Estudos preliminares) não foram pagos até a presente data pelas razões acima mencionadas. Rememorando os factos, vale-nos ressaltar que a 8 de Agosto de 2014, a Comissão Económica do Conselho de Ministros, na sua Segunda Sessão Extraordinária, apreciou os seguintes documentos: - Proposta do Projecto de urbanismo da Marginal da Corimba; - Proposta do Projecto executivo da via da Marginal da Corimba; - Proposta para a requalificação urbana das Áreas Adjacentes ao projecto da Marginal da Corimba; - Proposta de implementação do LRT – Metro Ligeiro de Superfície. Em suas deliberações, autorizou o Gabinete de Gestão a proceder a elaboração do Estudo de Viabilidade do projecto Básico do Metro Ligeiro de Superfície de Luanda. Ainda na mesma sessão, foram feitas as seguintes recomendações: _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 4 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 • Ministério das Finanças i. Identificar as fontes de financiamento para a cobertura das despesas dos estudos e projectos da Marginal da Corimba; ii. Avaliar a possibilidade de se efectuar o “down payment” do aterro hidráulico ainda no decurso de 2014. • Ministério do Planeamento i. Inscrever no OGE / 2015, as verbas necessárias para a liquidação das despesas dos estudos e projectos da Marginal da Corimba; ii. Analisar a possibilidade do início da primeira fase da execução da obra ainda em 2015. Em Setembro, e na sequência da deliberação da Comissão Económica do Conselho de Ministros, o Gabinete de Gestão, remeteu a consideração do Assessor para os Assuntos Económicos da Presidência da República (Anexo II), os orçamentos previsionais para a execução dos seguintes serviços: i. Elaboração do Estudo de Viabilidade e do projecto básico do LRT– Metro Ligeiro de Superfície; ii. Elaboração do Projecto execução da via Marginal da Corimba; _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 5 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 iii. Empreitada de construção da via Marginal da Corimba; iv. Execução do Aterro hidráulico; v. Empreitada de construção da linha do LRT. No decorrer dos meses de Setembro a Novembro de 2014, o Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial convocou o Gabinete de Gestão, para vários encontros cujo o objectivo foi de tratar dos assuntos relacionados com a inserção do projecto da Marginal da Corimba no PIP – Programa de Investimentos Públicos de 2015, tendo na devida altura o Gabinete de Gestão, prestado toda a informação técnica necessária conforme correspondência trocada com a referida Instituição, sem contudo obtermos os resultados esperados. Entretanto, no dia 10 Dezembro de 2014, e por solicitação do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, realizou-se uma reunião que contou com a presença do Secretário de Estado do Investimento Público, representantes do Gabinete de Gestão e da empresa consultora Urbinveste, SA. Este encontro teve lugar na sequencia da instrução Superior sobre o novo formato de acompanhamento do projecto, face da exposição feita pelo Director do Gabinete de Gestão durante o Despacho Presidencial referente ao Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, que teve lugar no dia 2 de Dezembro de 2014, tendo em linha de conta as dificuldades na inscrição do _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 6 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 projecto no PIP 2015 junto do Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial. Durante o referido encontro foi prestada informação relativamente ao ponto de situação do projecto e prestados alguns esclarecimentos adicionais solicitados. No final do encontro, foi solicitado ao Gabinete de Gestão e a empresa Urbinveste, SA, para que fizessem a apresentação do projecto no dia 7 de Janeiro de 2015, as mesmas entidades num encontro que foi promovido pelo Secretário de Estado do Investimento Público. Ainda durante o mês de Dezembro, o Gabinete de Gestão, tomou conhecimento do Despacho Presidencial de 15.12.2014, que autoriza o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, a garantir o cumprimento da execução de todas as despesas inerentes a elaboração do PDGML – Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, bem como a resolução de todas as questões pendentes relativas a elaboração final dos projectos executivos da Marginal da Corimba e do LRT – Metro Ligeiro de Superfície da Marginal (Anexo III). Nesta senda, foi remetido à consideração do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil o N/ofício de Refª 000801/GGFBM/2014, _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 7 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 remetendo em anexo a proposta da empresa Urbinveste, SA para a realização dos trabalhos do projecto (Anexo IV). Em Fevereiro de 2015, realizou-se uma reunião presidida pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, que contou com a presença do Ministro das Finanças, do Director do Gabinete de Gestão e dos representantes da empresa consultora Urbinvest, SA, cujo objectivo foi de definir a responsabilidade das partes envolvidas, a identificação das fontes de financiamento do projecto e para a execução das empreitadas, respectivamente, aterro hidráulico e execução da Marginal da Corimba. 5. DESENVOLVIMENTO DO PROJECTO 5.1 CRONOGRAMA PREVISIONAL DAS ACTIVIDADES _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 8 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 5.2 PONTO DE SITUAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS 5.2.1 PROJECTO EXECUTIVO DA VIA Em Janeiro de 2014, realizou-se uma reunião em Roterdão (Reino da Holanda) nos escritórios da empresa Van Oord, a fim se de balancear os resultados dos levantamentos de campo realizados em Novembro de 2013, a saber, batimetria e levantamento aéro-topografico da área. Como resultado, constatou-se que o projecto executivo da via se encontrava em avançado estado de execução (70%). _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 9 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 Neste fórum participaram as empresas Broadway Malyan (Master Plan) / Mobility In Chain (MIC), Van Oord (aterro hidráulico) e suas consorciadas / SKEYE, DEEP, DELTARES, e os anfitriões Royal Haskoning (Projecto executivo da via), para além do Gabinete do Futungo e da Urbinveste, SA. Em Anexo V, apresentamos o relatório técnico de balanço do projecto executivo, na altura. Em Fevereiro, realizaram-se reuniões técnicas em Roterdão, que visavam a apresentação do ponto de situação da realização do projecto executivo da via. Estes encontros, serviram igualmente para a consolidação das soluções propostas pelos projectistas. Em Março, e conforme previsto no cronograma de execução do projecto, o Gabinete de Gestão, submeteu a Superior consideração, o projecto de execução da via, conforme N/Oficio REFª N.º 000164/GGFBM/2014, de 31 de Março de 2014, em Anexo VI. Porém, a pedido da Urbinveste, SA, o Gabinete de Gestão solicitou a devolução do _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 10 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 “dossier”, para acertos de índole técnica no projecto. Em Junho, e por solicitação do Secretário de Estado da Construção, realizou-se uma reunião no Ministério da Construção seguida de uma visita de campo, cujo objectivo foi de efectuar a verificação e concertação sobre os interfaces da estrada secundaria (em execução), com a Marginal da Corimba. Em Outubro, o Gabinete de Gestão, recepcionou os estudos sobre a orla marítima, a saber o Modelo Matemático e o Levantamento batimétrico da costa, que foi executado entre o Bairro da Kinanga e o Futungo de Belas, conforme indicado nas imagens a seguir. _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 11 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 Os referidos dados foram enviados a seu tempo a empresa projectista Royal Haskoning, responsável pelo projecto de executivo da via. 5.2.2 PROJECTO DE URBANISMO Em Janeiro de 2014, foi realizada uma sessão de trabalhos com as empresas Urbinveste, SA, e Broadway Malyan, na qual foi abordada a questão do projecto urbanístico do Perímetro da Marginal da Corimba. Desta avaliação, constatou-se que o projecto de urbanismo se encontrava num estágio de desenvolvimento de cerca 95% de execução, faltando apenas pequenos ajustes em função de informações adicionais tais como a localização final proposta para a ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais a ser construída sob a égide da UGTSAL (Unidade Técnica de Saneamento de Luanda) e a configuração final do Porto Pesqueiro da Samba. Em Junho, concluíram-se os trabalhos relativos ao projecto de urbanismo, com realce para os ajustes efectuados relativamente a proposta para a _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 12 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 localização de alguns equipamentos técnicos definidos no projecto executivo da via. Em Dezembro, o Gabinete de Gestão com o apoio da empresa consultora Urbinveste,SA realizou vários encontros técnicos com a UTGSL – Unidade Técnica de Gestão e Saneamento de Luanda, para definitivamente se encontrar as alternativas para a localização da ETAR, numa solução diferente da proposta actualmente pela mesma Instituição. 5.2.3 PROJECTO DE RENOVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA DA FAIXA DA ESTRADA DA SAMBA - AVENIDA 21 DE JANEIRO Com vista a dar cumprimento as orientações Superiores, relativamente a inclusão neste estudo da Marginal da Corimba, a requalificação das áreas adjacentes a mesma, o Gabinete de Gestão, iniciou a análise da proposta de planeamento dos Bairros da Samba, Corimba, Morro da Luz, Morro Bento, Rocha Pinto e Prenda com limite geográfico na Av. Revolução de Outubro. Com este propósito executaram-se os seguintes serviços: _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 13 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 i. Estudo de Tráfego, realizado pela empresa SINFIC (ultimo trimestre de 2013); ii. Levantamento por helicóptero do registo fotográfico e filmagens da área acima descrita; iii. Obtenção do projecto de execução e telas finais da obra de construção da Av. 21 de Janeiro para analise critica e melhoria do traçado da via; iv. Foram igualmente obtidos os dados relativos ao registo sobre a sinistralidade rodoviária ao nível das vias de circulação da zona sul da cidade de Luanda, através do Comando Geral da Policia Nacional. _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 14 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 Com base nestes elementos, o consórcio de empresas contratadas, apresentou no mês de Maio de 2014, em Londres, a proposta preliminar da área a requalificar. Esta proposta, foi sujeita a uma avaliação critica dos técnicos do Gabinete de Gestão e da empresa Consultora, nos seguintes temas: i. Proposta para a criação de uma via alternativa que corta o Bairro do Rocha Pinto em direcção ao Bairro do Prenda; ii. Proposta alargamento de das alternativas respectivas para o vias da Samba e 21 de Janeiro; iii. Proposta de atravessamentos seguros para os peões. Estas alternativas foram estudadas em consonância com a proposta do Plano Director Geral Metropolitano da cidade de Luanda. Como recomendação principal e por formas a completar o leque de informações sobre o terreno, solicitou-se a realização do levantamento aerotopográfico da área consignada do projecto. _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 15 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 No mesmo período, efectuou-se também o levantamento por helicóptero do registo fotográfico e filmagens da área acima descrita, com o apoio do Comando Geral da Policia Nacional e dos serviços da empresa Batuque Filmes. Em Outubro, e após obtenção da autorização do INAVIC, a empresa SKEYE executou os trabalhos do levantamento aero-topográfico, por “drone”, das _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 16 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 áreas compreendidas entre a Estrada da Samba e Av. 21 de Janeiro, com a cobertura dos Bairros da Samba, Corimba, Prenda, Morro da Luz e Morro Bento. Este trabalho contou com a coordenação do INAVIC e da ENANA, para as questões de segurança dada a proximidade da área de trabalho com o aeroporto 4 de Fevereiro. Após compilação dos dados do referido levantamento os mesmos foram remetidos a equipa de empresas projectistas para concluir e detalhar com maior nível de pormenor as propostas de requalificação da área em estudo. _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 17 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 5.2.4 METRO LIGEIRO DE SUPERFÍCIE (LRT) Além do projecto da via, o Gabinete de Gestão, também trabalhou no projecto de conceito para a execução da primeira linha de metro ligeiro de Angola, no âmbito do Projecto da Marginal da Corimba, tendo efectuado o contacto com empresas de renome internacional com competências nesta área. Assim, em Janeiro de 2014, o Gabinete de Gestão, em colaboração com a empresa Consultora Urbinvest, SA, efectuou a visita do Metro da cidade do Porto e as instalações da empresa portuguesa EFACEC, especializada em desenho e construção de sistemas de controlo e operacionalização de linhas de transporte ferroviário pesado e ligeiro. Após visita às instalações e o sistema de metro ligeiro coordenada pela empresa Metro do Porto, podemos depreender das diversas questões chave de índole técnica e operacional para o desenvolvimento de um projecto desta dimensão e envergadura. _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 18 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 De seguida efectuou-se uma visita com o mesmo objectivo a Coreia do Sul, onde a convite da empresa sul coreana DONGBU e consorciados (POSCO, HAYNAM), efectuou-se a visita as instalações da empresa responsável pelo serviço de transporte de Metro de Seul. Como resultado desta visita, o Gabinete de Gestão, solicitou ao referido consórcio a apresentação de uma proposta para a realização do Estudo de Viabilidade da obra de execução da linha de metro ligeiro da Marginal da Corimba e Projecto Conceptual / Preliminar para ser submetida a concurso. Em Fevereiro, o Gabinete de Gestão, recebeu a visita dos representantes do Consorcio empresarial Sul Coreano que visou afinar detalhes sobre a proposta de serviços solicitada. Em Março, o Gabinete de Gestão, submeteu a Superior Consideração, a proposta para a elaboração do Estudo de Viabilidade e o projecto básico da linha, proveniente do mesmo consórcio _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 19 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 através do N/oficio Ref. 000166/GGFBM, de 31.3.2014, em Anexo VII. Dado ao facto de não ter havido resposta do Ministério das Finanças, relativamente a disponibilização da dotação financeira, suspendeuse o início dos estudos referentes ao projecto preliminar do Metro Ligeiro de Superfície. 6. EIA – ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL Em Maio de 2014, o Gabinete de Gestão, contratou os serviços da empresa Holísticos para a elaboração do EIA – Estudo de Impacte Ambiental. Em Agosto, a empresa contratada solicitou a inscrição do Estudo de Impacto Ambiental do projecto da Marginal da Corimba junto do Ministério do Ambiente, a fim de obter os Termos de Referencia para a elaboração do referido estudo. Em Setembro, e na sequencia do pedido de inscrição do EIA – Estudo de Impacto Ambiental do projecto da Marginal da Corimba junto do Ministério do Ambiente, a Direcção Nacional de Prevenção e Avaliação de Impactes Ambientais da mesma Instituição, no cumprimento do Decreto 59/07, de 13 de Julho, e _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 20 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 01/10 de 13 de Janeiro, solicitou a apresentação formal do projecto da Marginal da Corimba, para a recolha de informação com vista a definição dos Termos de Referencia do Estudo de Impacto Ambiental do referido projecto. Em resposta, o Gabinete de Gestão por intermédio de uma equipa de técnicos e de representantes da empresa consultora Holísticos, prestou todos os esclarecimentos necessários. Em Novembro, a Direcção Nacional de Prevenção e Avaliação de Impactes Ambientais do Ministério do Ambiente, remeteu ao Gabinete de Gestão os Termos de Referencia para a elaboração do EIA – Estudo de Impacto Ambiental, tendo entre outras a obrigação de realizar uma auscultação publica para o projecto. Ainda neste período, o Gabinete de Gestão, submeteu a Superior consideração de V.Excias., o cronograma de acções para a realização da auscultação publica através do oficio com a Ref. 000712/GGFBM, de 28.11.2014, em Anexo VIII, solicitando para os devidos efeitos a autorização para a realização desta tarefa. Em Abril de 2015, a empresa contratada concluiu o processo de auscultação publica no âmbito do levantamento sócio-económico das populações afectadas pelo projecto. Esta tarefa decorreu sem _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 21 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 sobressaltos tendo-se obtido toda informação necessária para a conclusão do Estudo de Impacto Ambiental. 7. COMISSÃO INTERSECTORIAL Em Outubro de 2013, e nos termos do Despacho Presidencial número 100/13, de 3 de Outubro, foi criado o Grupo Técnico Multisectorial para apoio a criação do projecto conceptual da Marginal Sudoeste, coordenado pelo Director do Gabinete de Gestão do projecto Futungo de Belas. A primeira reunião ordinária do Grupo Técnico, teve lugar no dia 25 do mesmo mês, na qual foi efetuada a apresentação do projecto conceptual aprovado, e colhidas algumas contribuições dos integrantes do Grupo Técnico, para enriquecimento do projecto. Outrossim, por omissão no Despacho Presidencial que cria a Comissão Multi-sectorial de acompanhamento do Projecto Marginal da Corimba, tomamos a iniciativa de solicitar ao Ministério da Energia e Águas a indicação de dois técnicos para fazerem parte das reuniões da Comissão, conforme Anexo IX. Em Fevereiro de 2014, teve lugar a segunda reunião do Grupo Técnico, tendo sido aprovada a Acta da reunião anterior e _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 22 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 efectuada a apresentação do desenvolvimento dos trabalhos referentes a execução do projecto. Em Abril de 2015, e por determinação Superior, fazendo jus à Circular Nº 2 / 15 da Casa Civil do Presidente da República, foi extinto o Grupo Técnico Multisectorial. 8. HISTÓRICO DAS ACTIVIDADES 8.1 HISTORICO 2013 ABRIL 2013 Submissão à Consideração Superior de uma proposta de redimensionamento e revisão do projecto Marginal Sudoeste. MAIO 2013 A apresentação do projecto conceptual da marginal da Corimba teve lugar no dia 10.05.2013, em Despacho com S. Excia. Sr. Presidente da República, tendo no final do encontro, obtido a autorização para a elaboração do novo projecto de execução para a construção da referida via e respectivo aproveitamento urbanístico da sua envolvente. _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 23 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 Acto contínuo, a solicitação às entidades afins ( Ministério da Construção e Gabinete de Obras Especiais) de informações técnicas do Projecto da Marginal Sudoeste. JUNHO 2013 Entre os dias 12 à 14 de Junho de 2013, as empresas consultoras contratadas Broadway Malyan e Mobility in Chain, (MIC) fizeram deslocar à Luanda uma equipa de técnicos para, em conjunto com o Gabinete de Gestão, procederem a consulta das entidades directamente envolvidas no projecto para recolha de informação sobre o projecto desenvolvido até data. JULHO 2013 Durante a semana de 15 à 19 do mês de Julho de 2013, o Gabinete de Gestão, procedeu a realização de reuniões técnicas com as entidades envolvidas no desenvolvimento do projecto da Marginal Sudoeste, nomeadamente na vertente da mobilidade, com a discussão dos parâmetros técnicos para a construção do LRT – “Light Rapid Transport” e avaliação do tráfego na cidade de Luanda. Nos referidos encontros, contamos com a presença do Presidente da Autoridade dos Transportes, representante da Direcção Nacional de Transportes, Policia Nacional, empresas concessionarias (EDEL, ENE e EPAL) e a _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 24 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 empresa consultora para os estudos de tráfego, Mobility in Chayn (MIC), tendo sido abordadas questões sobre a definição dos parâmetros técnicos para a elaboração dos projectos, incluindo itens como: • Número de faixas de rodagem • Definição dos apeadeiros / paragens • Passagens áreas para os peões • Estacionamento • Paragens para Táxis e autocarros • Semaforização da via • Mobiliário urbano • Paisagismo • Exploração e operação do LTR • Gestão • Manutenção da linha e equipamentos • Bilhética AGOSTO 2013 Foi submetida à Consideração Superior para aprovação, a versão preliminar do Projecto da Marginal Sudoeste. Constava do dossier, uma apresentação da proposta técnica do projecto conceptual e um filme promocional. _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 25 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 SETEMBRO 2013 A 10 de Setembro de 2013, o Gabinete de Gestão, procedeu a apresentação do projecto conceptual da Marginal Sudoeste, denominado “Marginal da Corimba”, em Despacho conjunto que contou com a participação dos Ministérios das Finanças, Construção, Transportes, Urbanismo, Pescas, Comercio e Governo da Província de Luanda, tendo no final do encontro obtido a autorização Superior para a elaboração dos projectos de execução para a construção da referida via que inclui o aproveitamento urbanístico da sua envolvente. Na sequencia deste Despacho, foram realizadas nos dias 18 e 19 de Setembro de 2013, em Londres, reuniões com as empresas parceiras para a elaboração do projecto a saber, Broadway Malyan e MIC , para tomarem conhecimento dos resultados do Despacho e solicitação de mobilização imediata para a execução do Master Plan do perímetro urbano da Marginal da Corimba. Outrossim, foi solicitada à empresa inglesa de Engenharia ARUP a apresentação de uma proposta comercial para a execução do projecto executivo das infra-estruturas do perímetro urbano da Marginal da Corimba. _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 26 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 Cabe-nos ainda informar, que durante o mesmo período foram igualmente encetados contactos preliminares com a empresa Sul Coreana Dongbu, especializada em obras de engenharia de grande porte (com experiencia na execução de projectos e obras do Metro Ligeiro de Superfície), no sentido desta empresa apresentar uma proposta de execução do LRT e demais obras civis previstas na Marginal da Corimba. OUTUBRO 2013 A 3 de Outubro, por força do Despacho nº 100/13, de S. Excia Presidente da República, foi criado o Grupo Técnico Multi-sectorial para o Apoio a Execução do Projecto da Marginal da Corimba. A 24 Outubro, realizou-se a primeira reunião do Grupo Técnico Multi-sectorial, cujo objectivo foi de transmitir a informação disponível sobre o conceito urbano aprovado no Despacho conjunto do dia 10.09.2013. Durante o mesmo período, deu-se início à execução dos trabalhos preliminares de campo para a execução do levantamento aéro-topografico e levantamento batimétrico da bacia do Mussulo e da zona costeira ao longo do desenvolvimento da via Marginal da Corimba. _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 27 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 NOVEMBRO 2013 Foram concluídos os trabalhos do levantamento aérotopografico e do levantamento batimétrico da bacia do Mussulo e da zona costeira ao longo do desenvolvimento da via Marginal da Corimba. Sistema de Levantamento aero-topográfico por “drone” Entre os dias 18 e 23 de Novembro de 2013, o Gabinete de Gestão, recebeu uma equipe técnica da empresa holandesa de engenharia Royal Haskoning, para a primeira visita de exploração do local de obra e reunião com o consultor / projectista do Ministério da Construção, Dar Al Handasah, que teve lugar no dia 20 do mesmo mês. Na prossecução deste tema, o Gabinete remeteu ao Ministério da Construção o Ofício de Refª 0782/ 2013 (Anexo X), dando conta das recomendações para a continuidade da execução da via de Serviço (Marginal Sudoeste). _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 28 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 Durante a visita e no mesmo âmbito (partilha de dados e informação técnica) foram realizadas reuniões com a Unidade Técnica de Saneamento de Luanda e Instituto de Meteorologia. DEZEMBRO 2013 Foi realizado o registo fotográfico e o registo de filmagens da estrada da Samba e dos principais arruamentos do Bairro da Corimba, pela empresa Batuque Filmes e deu-se início ao Estudo de tráfego da Estrada da Samba e 21 de Janeiro, pela empresa Sinfic. 8.2 HISTÓRICO 2014 • MARÇO 2014 Como estabelecido no cronograma de execução dos trabalhos, remetemos a consideração Superior o Projecto da via, com todas as peças necessárias e suficientes para a organização do concurso. Entretanto, por questões de índole técnica solicitamos a devolução do projecto para ajustes e correcções, a pedido da empresa consultora Urbinveste,SA. • ABRIL 2014 Realização e apresentação pelos consultores (Broadway Malyan / MIC) do primeiro prospecto do _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 29 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 projecto de requalificação das áreas entre as estradas da Samba e 21 de Janeiro. • JUNHO 2014 Realização e apresentação pelos consultores (Broadway Malyan / MIC) do segundo prospecto do projecto de requalificação das áreas entre as estradas da Samba e 21 de Janeiro. • SETEMBRO / NOVEMBRO 2014 Participação de técnicos do Gabinete de Gestão, em reuniões preliminares no Ministério do Planeamento para o enquadramento do projecto no PIP 2015. • DEZEMBRO 2014 - Participação de técnicos do Gabinete de Gestão e da empresa consultora Urbinveste,SA, numa reunião preliminar promovida pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República para o enquadramento do projecto da Marginal da Corimba no PIP 2015. Esta reunião contou com a presença do Secretário de Estado do Investimento Publico. - O Gabinete de Gestão com o apoio da empresa consultora Urbinveste, SA realizou vários encontros técnicos com a UTGSL – Unidade Técnica de Gestão _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 30 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 e Saneamento de Luanda, para definitivamente se encontrar as alternativas para a localização da ETAR, numa solução diferente da proposta actualmente pela mesma Instituição. 8.3 HISTORICO 2015 • JANEIRO 2015 O Gabinete de Gestão e a empresa Urbinveste, SA, fizeram a apresentação do projecto ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, neste encontro esteve presente também o Secretário de Estado do Investimento Público. O referido encontro serviu para esclarecimentos relacionados com o projecto. • FEVEREIRO 2015 Realizou-se uma reunião presidida pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, que contou com a presença do Ministro das Finanças, do Director do Gabinete de Gestão e dos representantes da empresa consultora Urbinvest, SA, cujo objectivo foi de definir a responsabilidade das partes envolvidas, a identificação das fontes de financiamento do projecto e para a execução das _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 31 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 empreitadas, respectivamente, Aterro hidráulico e execução da Via marginal. • ABRIL 2015 A empresa contratada concluiu o processo de auscultação publica no âmbito do levantamento sócioeconómico das populações afectadas pelo projecto. Luanda, aos 30 de Abril de 2015. O Director ____________________________ Rodrigo de Sousa Alves dos Santos _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 32 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 ANEXO I _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 33 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 ANEXO II _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 34 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 ANEXO III _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 35 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 ANEXO IV _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 36 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 ANEXO V _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 37 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 ANEXO VI _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 38 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 ANEXO VII _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 39 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 ANEXO VIII _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 40 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 ANEXO IX _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 41 / 42 REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE GESTÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO FUTUNGO DE BELAS E MUSSULO PROJECTO MARGINAL DA CORIMBA - RELATÓRIO DE BALANÇO – ABRIL 2015 ANEXO X _________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e Mussulo Pág. nº 42 / 42