Nota à Mongabay
Com relação à reportagem “Belo Monte boondoggle: Brazil’s biggest, costliest
dam may be unviable”, publicado em 17/01/2020 pela agência de notícias
Mongabay em seu portal na língua inglesa, e em 04/02/2020 na versão brasileira,
a Norte Energia, empreendedora da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa:
Em 27 de novembro de 2019, a Norte Energia ativou a 18ª turbina da Casa de
Força Principal da UHE Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA). Naquele
momento, o empreendimento consolidou-se como a maior hidrelétrica 100%
brasileira, alcançando 11.233,1 MW de capacidade instalada – o suficiente para
atender cerca de 10% da demanda nacional. A potência instalada na usina
situada no rio Xingu corresponde a 7% de toda a capacidade de geração
brasileira e faz do empreendimento a quarta maior hidrelétrica do mundo.
Cumprir esse cronograma exigiu ajustes operacionais, como a troca do
consórcio de montagem, em 2018, e o comprometimento dos acionistas de
aportarem capital na fase final da obra. Amparado também pelo fato de que a
empresa já havia iniciado a comercialização da produção de energia no ex-post,
o ritmo se manteve e foi possível cumprir o calendário combinado. O ciclo de
implantação durou nove anos e demandou investimentos da ordem de 40 bilhões
de reais. Com sua totalidade operacional, a energia gerada pelo
empreendimento pode atender a 60 milhões de brasileiros, por meio do Sistema
Interligado Nacional (SIN).
A companhia está posicionada entre as maiores empresas do Brasil, de acordo
com seus resultados financeiros, e está preparada para administrar o potencial
de geração de lucros que Belo Monte representa a partir deste ano, 2020, com
a Usina em plena operação.
A respeito do questionamento acerca de suposta “agressão à natureza” e
“remanejamento impiedoso dos atingidos”, a empresa esclarece que o projeto
da Usina foi desenhado de maneira a aumentar significativamente a eficiência e
a proteção social e ambiental, por meio de medidas que incluíram uma redução
da área do reservatório de 1.225 km² para 478 km². Vale lembrar que isso
garantiu que nenhuma terra indígena fosse alagada pelo empreendimento, que
contribui para manter a matriz energética do Brasil como a mais limpa e
renovável do planeta.
A definição do modelo da UHE Belo Monte, a fio d’água, foi fruto de ampla
discussão com representantes das populações locais, comunidade científica,
organizações ambientais e todas as esferas de governo, tendo resultado em um
empreendimento projetado para ter o menor impacto socioambiental possível.
A redução da área de alagamento em mais de 60% (se comparada à proposta
original) – evitando, assim, o alagamento de regiões ocupadas por comunidades
indígenas – é um dos desdobramentos desse diálogo. São iniciativas como esta
que demonstram o comprometimento da Norte Energia e da Usina Hidrelétrica
Belo Monte com a geração de energia para o Brasil, com as condições de vida

 das comunidades do entorno do empreendimento, com o desenvolvimento
sustentável da região e com o cumprimento da legislação ambiental em vigor.
Na área ambiental, as ações desenvolvidas por Belo Monte têm proporcionado
a ampliação do conhecimento técnico-científico sobre a biodiversidade da
Amazônia, especialmente do rio Xingu.
Durante a implantação da Usina, foram instalados dois laboratórios no campus
da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Altamira, que credenciaram a
instituição a se transformar em um centro de referência para estudos da
ictiofauna do baixo e médio Xingu e da aquicultura de peixes ornamentais na
região Norte. Nos últimos sete anos, cerca de 4 milhões de filhotes de tartarugasda-Amazônia, pitiús e tracajás foram soltos na natureza. Estes são alguns dos
resultados das ações para a conservação dessas espécies em um de seus
principais locais de reprodução, no Tabuleiro do Embaubal, onde são
monitorados cerca de 20 sítios reprodutivos para a desova dos quelônios,
somados a mais de 90 sítios reprodutivos na Volta Grande do Xingu, onde a
Norte Energia também desenvolve ações de conservação.
Em se tratando de conservação da flora, a Norte Energia montou um banco de
sementes ao longo da implantação do empreendimento, provenientes de árvores
de espécies nativas, selecionadas e coletadas antes da formação dos
reservatórios e no entorno da Usina. O material hoje embasa a produção de
conhecimento científico de instituições nacionais e internacionais.
O esforço para conservação da biodiversidade ainda inclui 26 mil hectares de
Área de Preservação Permanente (APP) no entorno dos reservatórios e no Canal
de Derivação que conecta os reservatórios da hidrelétrica - dos quais cerca de 5
mil hectares receberão ações de recomposição da cobertura vegetal, a partir da
produção e plantio de milhões de mudas de árvores.
No tocante ao compromisso com as comunidades indígenas, a Norte Energia
informa que atende cerca de 4 mil indígenas de nove etnias que habitam 12
territórios (11 Terras Indígenas e uma Área Indígena) por meio de um conjunto
de programas e projetos. São desenvolvidas ações e apoiadas políticas públicas
voltadas às comunidades indígenas em articulação com órgãos e instituições
que atuam na região sob influência do empreendimento.
Na área de Educação, por exemplo, destaca-se a construção de escolas
indígenas. Até o momento, 19 já foram construídas e duas estão em andamento.
Já na área de Saúde, 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena foram
construídas, equipadas e repassadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena de
Altamira/PA (DSEI), assim como foram disponibilizados equipamentos e veículos
para os órgãos de saúde pública que atuam com a população indígena da região.
Ainda no que se refere ao apoio à política pública, é importante mencionar a
construção de oito Unidades de Proteção Territorial (UPTs) previstas no Termo
de Cooperação entre Norte Energia e Fundação Nacional do Índio (Funai).
Outras três Unidades ainda serão construídas em terras indígenas da região.

 Destacam-se ainda a construção de 518 quilômetros de estradas e ramais de
acesso às comunidades, 16 pistas de pouso e 31 sistemas de abastecimento de
água, além da execução de projetos voltados à assistência técnica, geração de
renda e subsistência das famílias; fortalecimento institucional das associações
indígenas; formação e capacitação de indígenas na área da saúde e educação
escolar; oficinas de gestão territorial; entre outras ações.
Sobre a relocação da população atingida pela construção da barragem, a
empresa pontua que construiu cinco novos bairros em Altamira, onde cerca de
3,8 mil famílias passaram a contar com casas de 63 metros quadrados (m2)
instaladas em terrenos de, no mínimo, 300 m2. Um sexto bairro foi concluído em
2019, e está pronto para receber famílias de indígenas citadinos e de
pescadores. A empresa, inclusive, assumiu a transferência de famílias do Jardim
Independente I, que não constavam nas obrigações pré-definidas da Norte
Energia com relação a reassentamentos. Ao fazer esse acordo, que exigiu um
esforço conjunto com o Ibama e a Prefeitura de Altamira, a Norte Energia
demonstrou que se preocupa com a população local, indo além do que foi
definido como sua responsabilidade.
Ao todo, as ações socioambientais previstas dentro do projeto Belo Monte
compreendem um investimento de 6,3 bilhões de reais.
A companhia esclarece, ainda, que não há absolutamente nenhum risco ou erro
de projeto na UHE Belo Monte, e, definitivamente, não há incertezas sobre a
segurança das estruturas que compõem o complexo hidrelétrico.
A Norte Energia ressalta que o projeto de Engenharia de Belo Monte foi pautado
pelas normas técnicas brasileiras e internacionais aplicáveis a empreendimentos
da mesma natureza, sendo o Brasil reconhecido mundialmente pela sua
experiência e competência. O empreendimento conta, desde o princípio, com o
acompanhamento técnico de um board formado pelos mais experientes
consultores de barragens de hidrelétricas do mundo (todos brasileiros) e por uma
empresa independente de engenharia contratada pelos financiadores.
Recentemente, em 07 de novembro de 2018, a Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), após inspeção dos procedimentos adotados pela Norte Energia,
reconheceu o desempenho avançado da empresa nas ações de prevenção e
segurança de barragens.
Vale ressaltar que, por desconhecimento das regras do setor elétrico e de
comercialização de energia, o autor da matéria em questão apresentou
alegações infundadas de que o projeto é ineficiente, o que não é verdade.
Adicionalmente, informa-se que a produção de energia está conforme o previsto
para este período do ano, levando-se em consideração períodos com vazões
abaixo da média histórica. Fato comprovado pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel). De acordo com a agência, o Brasil fechou 2019 com potência
instalada de 170.071 megawatts (MW), sendo mais de 75% a partir de fontes
renováveis. A capacidade instalada aumentou, no ano passado, 7.246,41 MW,
ultrapassando a meta de 5.781 MW.

 Ainda conforme a Aneel, as hidrelétricas continuam responsáveis pela maior
parte da energia gerada no país, com um total de 4.839 MW em
empreendimentos inaugurados ou concluídos no ano passado. “Desse total,
4.755 MW foram trazidos por usinas hidrelétricas de grande porte, entre as quais
se destaca Belo Monte, que completou sua motorização com 3.667 MW injetados
na rede”, destacou a agência em comunicado divulgado em 10/1/2020.
Por fim, a Norte Energia ressalta a importância do empreendimento sólido e
crucial para a segurança energética do país e a prova concreta está retratada
nas recentes manifestações do Operador Nacional do Sistema – ONS, onde
destaca a importância da entrada em operação da UHE Belo Monte para o
Sistema Elétrico Brasileiro.

Vitória do Xingu-PA, 28 de fevereiro de 2020.