Repostas - Peter Speetjens
1. Qual foi o processo de informar os indígenas sobre Belo
Monte?
Desde sua concepção, a implantação da Usina Hidrelétrica Belo
Monte foi pautada pelo respeito aos povos indígenas, atendendo
às leis constitucionais e infraconstitucionais do Estado brasileiro,
além de protocolos e convenções ratificados pelo Brasil, que
tratam de direitos e garantias aos Territórios e Povos Indígenas,
assim como ao meio ambiente. Exemplo disso foi a revisão do
projeto de engenharia da hidrelétrica para reduzir a área de
reservatório, e desta forma não alagar absolutamente nenhuma
comunidade indígena. Neste sentido, destaca-se que as consultas
que proporcionam a participação dos indígenas no âmbito do
processo de licenciamento ambiental foram e ainda são
realizadas, a saber:

Representantes dos povos indígenas participaram de
Audiência Pública (AP) realizada na cidade de Altamira, em
setembro de 2009.

Em 2011, lideranças das aldeias situadas na área de
abrangência da Usina participaram da elaboração e
apresentação do Plano Básico Ambiental – Componente
Indígena (PBA-CI), bem como de sua aprovação.

Desde 2012, a participação dos indígenas também se dá
por meio de fóruns criados pelo empreendedor para
acompanhamento das atividades realizadas. O Comitê
Gestor Indígena (CGI) é voltado à discussão do cronograma
de implantação dos programas previstos no Plano Básico
Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI); e dos
compromissos assumidos em reuniões com as comunidades.
Já o Comitê Indígena para Controle e Monitoramento da
Vazão Reduzida da Volta Grande do Xingu (Comitê do Trecho
de Vazão Reduzida - TVR), por sua vez, foca nas ações de
monitoramento daquela região, previsto no licenciamento
ambiental.

Atualmente, por conta da pandemia do novo
Coronavírus e em atendimento às recomendações contidas

 na Portaria 419/Funai e do Plano de Contingência da SESAI, a
Norte Energia suspendeu o atendimento presencial aos
indígenas, que ocorria em Altamira - onde localiza-se o
escritório da empresa -, assim como todas as atividades de
campo nas aldeias, com exceção daquelas consideradas
essenciais pela FUNAI.

Vale registrar que, durante todo este período de
pandemia, o diálogo com as lideranças indígenas via sistema
de radiofonia foi mantido e reforçado. Desde 2013, por meio
do Programa de Comunicação Indígena, o sistema se
configura como um mecanismo de consulta e respostas,
onde há interação diária, incluindo finais de semana e
feriados, com todas as comunidades indígenas situadas na
área de influência do empreendimento. São mais de 80
estações de rádio instaladas, que permitem tanto a
comunicação entre aldeias como a interação com o
empreendedor e com instituições como Fundação Nacional
do Índio (Funai) e Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
Em junho deste ano a empresa inovou e o sistema passou a
transmitir informações às aldeias nas línguas de três troncos
linguísticos falados pelos nove povos indígenas do Médio
Xingu - Tupi, Macro-Jê e Karib.

Importante destacar que a ampliação do sistema de
radiofonia, que apoiará e ampliará o atendimento à saúde
nas aldeias indígenas da região, é fruto do diálogo e parceria
entre a Norte Energia e o DSEI. A instituição terá a
oportunidade de também utilizar a tecnologia para os
profissionais de saúde indígena divulgarem informações
preventivas contra o Coronavírus, bem como atuar com
orientações e suporte às suas equipes que estão nas aldeias,
caso haja necessidade específica neste contexto. O meio de
comunicação também reforçará sobre a importância de os
indígenas permanecerem nas suas aldeias, em atendimento
as medidas sanitárias da Portaria da FUNAI nº 419/2020 e do
Plano de Contingência da SESAI.
2. As aldeias indigenas hoje, como são difererentes comparadas com antes da
barragem

 A Norte Energia garantiu ações estruturantes caracterizadas
como medidas de indenização e compensação nas aldeias
indígenas do Médio Xingu. Destacam-se a construção de 40 casas
de farinha, 779 residências, 354 módulos sanitários, implantação
de 29 sistemas de abastecimento de água e a implantação do
Plano de Proteção Territorial que conta com 08 Unidades de
Proteção Territorial, entre Postos de Vigilância e Bases
Operacionais, além da contratação de 65 profissionais e aquisição
de oito camionetes, oito motos e a instalação de Centro de
Monitoramento Remoto. Essas ações são planejadas entre o órgão
indigenista e o empreendedor através de Termo de Cooperação e
Condicionantes firmados. Para as estruturas, o órgão indigenista
elabora uma solicitação prévia das necessidades levantadas e o
empreendedor elabora uma avaliação técnica com empresa
especializada e realimenta o ciclo de negociação com o órgão
indigenista, utilizando-se de parâmetros técnicos.
3. O que a Norte Energia fez para a saúde dos indígenas?
Todos as aldeias tem uma clinica basica? Ou eles vão para
o CASAI em Altamira?
O empreendimento mantém-se em conformidade por meio da
execução do PBA-CI, com iniciativas estruturantes e de apoio às
políticas públicas para os povos indígenas do Médio Xingu.
Atualmente, mais de 4 mil indígenas (DSEI 2019) são
contemplados pelas ações desenvolvidas pelo PBA-CI na área de
abrangência de Belo Monte. O PBA-CI é composto de 27 Planos,
Programas e Projetos com ações voltadas à educação, saúde,
segurança alimentar, cultura, proteção territorial, atividades
produtivas,
comunicação,
infraestrutura e
fortalecimento
institucional, entre outros.
No que se refere à saúde, uma das principais atribuições da Norte
Energia é promover o fortalecimento da Política Nacional de
Atenção à Saúde Indígena na área de abrangência do
empreendimento. Para tanto, foi também realizado:
 Construção e equipagem de 31 UBSI;

  Construção de 17 pistas de pouso;
 Recuperação e/ou abertura de 518Km de estradas;
 354 Banheiros e esgotamento sanitário;
 Aquisição e doação de 12 veículos;
 Aquisição e doação de equipamento para teleconsulta;
 Locação e equipagem de imóvel - sede da Casa de Saúde
Indígena (CASAI) desde 2015;
 Ações de prevenção a malária (combustível, mosquiteiros
com inseticidas, testes rápidos e insumos para as aldeias
sob demanda desde 2011;
 Formação de Agentes de Saúde Indígena (AIS) e Agentes
Indígenas de Saúde e de Saneamento (AISAN) no período de
2014 a 2017;
 Capacitação para gestores do DSEI e profissionais dos
hospitais municipal e regional, dentre outras instituições;
 Reuniões e formação de conselheiros distritais desde
2016;
 Etapas locais e distritais da 6ª Conferência Nacional de
Saúde em 2018;
 Fortalecimento da medicina tradicional indígena: 2
seminários (2017 e 2018) em 11 Terras Indígenas e 1 Área
Indígena;
 Realização de encontros com cuidadores indígenas;
Além do exposto, está em andamento:
 Contratação de 170 profissionais de Saúde;
 Móveis complementares para CASAI;
 34 sistemas de rádio para as UBSI;
 07 consultórios odontológicos portáteis para apoio as
UBSI;
 Serviços de manutenção dos equipamentos doados para
as UBSI;
 Contratação da construção de 08 de pistas de pouso;
Vale destacar que, recentemente, a Norte Energia doou 1.000
testes rápidos para detecção da Covid-19 e um equipamento para
realização de teleconsultas (aparelho de videoconferência
composto por câmera e microfone especiais) ao Distrito Sanitário

 Especial Indígena (DSEI). O objetivo da empresa é reforçar a
estrutura de saúde para detecção da doença nas aldeias
indígenas localizadas na região do Médio Xingu bem como
avançar com a entrega dos produtos oriundos do Programa
Integrado de Saúde Indígena - PISI. Além dos testes, a empresa
também entregou Equipamentos de Proteção Individual (EPIs),
como máscaras descartáveis e luvas, além de álcool em gel 70%,
às Unidades de Proteção Territorial.
4. Quem/ qual empresa e responsável pela alimentação e
saúde dos indígenas? Norte Energia? O um terceiro
parceiro? E esse empresa ganhou um licitaçao? O valor era
o mais baixo?
A responsabilidade pela atenção à saúde indígena é da Secretaria
Especial de Saúde Indígena (SESAI), que junto ao DSEI,
pertencem à mesma estrutura do Ministério da Saúde. O Plano
Básico do Componente Indígena (PBA-CI) da UHE Belo Monte, por
meio do Programa Integrado de Saúde Indígena (PISI), tem como
objetivo apoiar e fortalecer a rede de assistência em saúde dos
povos indígenas residentes nas Terras Indígenas da jurisdição do
DSEI Altamira. O empreendedor executa ações de reestruturação,
prevenção e controle de doenças, promoção e recuperação da
saúde, favorecendo melhores indicadores de qualidade de vida da
população indígena.
Com relação à segurança alimentar, a Norte Energia ressalta que,
dentro do Programa de Atividades Produtivas (PAP), previsto no
PBA-CI, suas iniciativas criam condições para produção de
alimentos diversos, bem como possibilitam o desenvolvimento de
atividades produtivas que contribuem tanto para subsistência
quanto para geração de renda, à exemplo da Criação de Peixes
em Tanques-Rede, como as introduzidas nas Terras Indígenas
Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu. A empreendedora
de Belo Monte também atua no apoio à criação de aves, pesca
para subsistência, cultivo de cacau e pimenta do reino, formação
de pomares e roças de milho, mandioca e feijão, além da doação
de maquinários, insumos e ferramentas para o desenvolvimento
destas atividades produtivas.

 Para contribuir com alimentação dos indígenas da região no
período de pandemia, a Norte Energia doou 1.500 cestas básicas
à Fundação Nacional do Índio (Funai) para atendimento a 4.344
indígenas de 12 territórios localizados na área de influência da
Usina. Cada cesta básica pesa 84 quilos, totalizando 126
toneladas de alimentos, que foram entregues de acordo com as
recomendações dos órgãos de saúde, com o objetivo de colaborar
com a manutenção do distanciamento social determinado pela
Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
Com relação aos preços praticados junto às empresas executoras
do PBA-CI, a Norte Energia informa que os fornecedores são
contratados conforme critérios de capacidade técnica, qualidade
e preços - como determina a governança da empresa e como é de
conhecimento das lideranças indígenas que acompanham o
processo.

Altamira (PA), 06 de julho de 2020
Nil Muniz   MassMedia
Assessoria de Imprensa Norte Energia SA
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